DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº180/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.001534/2026-01, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ELIAS BATISTA SANTOS , matrícula Nº 300183-4-6, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 24 de maio de 2026. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FELIPE FRANCELINO FERREIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199808-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/CAMPOS SALES/ARARIPE/CRATO, no período de 12/03/2026 A 13/03/2026, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de PESE - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº043/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2026, 10 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº053/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 300061-1-9, desta Agência, a viajar** às cidades de CRATO/MAURITI/BREJO SANTO/JATI/PENAFORTE/CRATO, no período de 26/03/2026 A 27/03/2026, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de PEVZ – PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA ZOOSSANITÁRIA, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/ MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº054/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GABRIEL GUIMARÃES COSTA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199812-1-5, desta Agência, a viajar** às cidades de CRATO/LIMOEIRO DO NORTE/CRATO, no período de 06/04/2026 A 10/04/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.01.339014.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/ MAPA/ADAGR. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº055/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GABRIEL GUIMARÃES COSTA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199812-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/MAURITI/BREJO SANTO/JATI/PENAFORTE/CRATO, no período de 26/03/2026 A 27/03/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO TRÂNSITO DE VEGETAIS, PARTES DE VEGETAIS SEUS PRODUTOS, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10680.01.3 39014.1.5011200070.1/MAPP 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº077/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FELIPE FRANCELINO FERREIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199808-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/TAUA/CRATO, no período de 04/02/2026 A 05/02/2026, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE PECEBT - PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE,