DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº157/2026 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 300061-1-9 desta Agência, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS - SC , no período de 12/05/2026 A 17/05/2026, a fim de Realizar Ações Referentes ao PESAP – PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE APÍCOLA, concedendo-lhe 5,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 3.267,55 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho CRATO /FLORIANÓPOLIS - SC/CRATO, no valor de R$ 1.839,93 (mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.107,48 (cinco mil cento e sete reais e quarenta e oito centavos) acrescido de 35% referente a capital de FLORIANÓPOLIS – SC, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.01.339015.2.7002200082.1/Convênio N° 818880/2015/MAPA/SFA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº158/2026 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GABRIEL GUIMARÃES COSTA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199812-1-5 desta Agência, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS - SC , no período de 12/05/2026 A 17/05/2026, a fim de Realizar Ações Referentes ao PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAV, concedendo-lhe 5,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 3.267,55 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho CRATO /FLORIANÓPOLIS - SC/CRATO, no valor de R$ 1.839,93 (mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.107,48 (cinco mil cento e sete reais e quarenta e oito centavos) acrescido de 35% referente a capital de FLORIANÓPOLIS – SC, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.11580.01.339015.2.7002200082.1/ Convênio N° 818880/2015/MAPA/SFA/ ADAGRI AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº181/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199831-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/VÁRZEA ALEGRE/GRANJEIRO/CRATO, no período de 18/05/2026 A 19/05/2026, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de PESS - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE SUÍDEA, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº191/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 300061-1-9, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/POTENGI/CAMPOS SALES/SALITRE/CRATO, no período de 21/05/2026 A 22/05/2026, a fim de Realizar Ações do PESAP – PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE APÍCOLA, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº192/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, GABRIEL DE MACEDO FREITAS FERREIRA , ocupante do cargo de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 300003-9-0, desta Agência, a viajar às cidades de CAMPOS SALES/CRATO/CAMPOS SALES, no período de 25/05/2026 A 29/05/2026, a fim de Realizar Ações do PEPCEPBH - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS PRAGAS, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.01.33901 4.2.7002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº197/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FELIPE FRANCELINO FERREIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199808-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de CRATO/ASSARE/ANTONINA DO NORTE/CRATO, no período de 28/05/2026 a 29/05/2026, a fim de Realizar Ações do PESE - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.01.339014.1.5011200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.