DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.087892/2026-15

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DIEGO COSTA LIMA , matrícula nº 22200181703116, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 22/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/04/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.087892/2026-15. Fortaleza, 22 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.093863/2026-92

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIA VIVIANNY DE PAULA PEDROSA BEZERRA , matrícula n° 22200181511802, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 04/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/01/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.093863/2026-92. Tauá, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.093715/2026-78

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) HUGO HENRIQUE TRAJANO DE SOUSA , matrícula n° 22200181989311, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 06/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 03/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.093715/2026-78. Caridade, 06 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.060860/2026-72

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GERMANA MENEZES SOUSA , matrícula nº 2220018178969X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/03/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.060860/2026-72. Fortaleza, 06 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA SESPORTE Nº025/2026.

DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE E O COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO – CPB, NA FORMA QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, da Constituição Estadual RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria Samara da Silva Pinheiro, matrícula nº 3000.046-3, ocupante do cargo de Orientador de Célula, para exercer a função de Gestor da Parceria celebrada entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE e o Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, formalizada por meio do Termo de Fomento decorrente do Processo Administrativo nº 42001.000700/2026-81. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registe-se e publique-se.

PORTARIA SESPORTE Nº026/2026.

INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO COM O COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB). O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, da Constituição Estadual RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores públicos para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por acompanhar e avaliar a parceria firmada Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

1. Roberto César Lima da Silva; Cargo: Coordenador; Setor: Coordenadoria de desenvolvimento do

2. Maria Rozilene Bruno de Almeida, Cargo: Assistente Técnico

3. Abrahan Lincoln Diógenes Costa, Cargo: Assistente Administrativo III.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registe-se e publique-se.

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº142/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 039.422-1-X, lotado na Célula de Gestão de Documentos Fiscais - CEDOF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 06 de agosto do corrente ano, a fim de participar do GT60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário