DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026 NUP: 46001.006137/2026-14 - SACC 1448962 – IG 1467577000
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, CNPJ nº 08.691.976/0001-60; CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA , CNPJ nº 21.308.480/0001-22; OBJETO: Fornecimento de 200 (duzentos) dispositivos do tipo token para armazenamento de certificado digital, de acordo com as especificações previstas no edital do Pregão Eletrônico n° 001/2026 da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ e seus anexos, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 01/2026 (item 06), e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 001/2026 (90001/2026) da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ e seus anexos, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, o Processo Administrativo NUP 46001.006137/2026-14, os preceitos do direito publico, a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; VALOR: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO: 46100007.04.126.421.20248.03.339030.1.50 0.9100000.0.2.01 (30732); DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026; GESTOR: Thiago Braulio Munhoz Gomes, matrícula nº 3000285-7; FISCAL: Ismael Martins Macedo, matrícula nº 30002067; SIGNATÁRIOS: Daniel de Carvalho Bentes – Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital e Heitor Dias Watanabe – Representante Legal da Contratada.
Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/27896
PROCESSO NUP: 46001.004817/2024-23 - OBJETO: Inserção dos licitantes como detentores de preço registrado para os itens 01, 02, 06 e 10 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2025/27896. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240013/ SEPLAG, Decreto Estadual n.º 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e as demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; José Victor Salustiano dos Santos, Representante Legal da Empresa J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA , José Dantas Diniz Filho, Representante Legal da Empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO e Werneck Lima de Carvalho, Representante Legal da Empresa WT DISTRIBUIDORA LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 29 de julho de 2026.
Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CINTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO AQUINO , matrícula 30003276, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) PEDRO VITOR NOGUEIRA DE FREITAS , matrícula 30003128, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SARA MARIA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES , matrícula 30002687, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL , matrícula 30000528, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CAROLAYNE BARBOSA DE SOUSA , matrícula 30003160, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Agosto de 2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO