DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
95
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - ( Lei nº 12.611/1996) | 150,43 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 20% - ( art. 43 da Lei nº 9.826/74) | 30,09 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85 | 60,17 |
| TOTAL | 240,69 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/01/2009, que concedeu aposentadoria à ANTONIA DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 0544001-7. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02152062/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora SANDRA SOERLI HOLANDA SILVEIRA , CPF 123.415.503-63, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe V, nível/referência 28, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 12655819, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto nº 32.202 de 20.04.2017 (referência 26), com efeitos financeiros da referência 28, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 |
3.156,03 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 20% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 631,21 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - decreto 22.077/A de 04.08.1992 | 631,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16º, § Único, Inciso III, Lei nº 12.078 de 05.03.1993 | 2.209,22 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,da Lei nº 12.287 de 20.04.1994 | 1.578,02 |
| TOTAL | 8.205,69 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 08.03.2019 e publicado no DOE de 05.06.2019, que concedeu aposentadoria a servidora SANDRA SOERLI HOLANDA SILVEIRA, matricula nº 12655819, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07110642/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora LUIZA MARILAC ISAIAS VENUTO , CPF 122.628.543-00, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00258415, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.285, de 08.01.2013 | 1.861,24 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 279,18 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto Estadual nº 22.077/A, de 04.08.1992 | 372,24 |
| Gratificação de Localização – 10% - Art. 24, Inciso I, Lei nº 11.965 de 17.06.1992 | 186,12 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,da Lei nº 12.287,de 20.04.1994 c/c Decreto nº 23.193,de 04.05.1994 | 930,62 |
| TOTAL | 3.629,40 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 07.03.2016 e publicado no DOE de 23.05.2016, que concedeu aposentadoria a servidora LUIZA MARILAC ISAIAS VENUTO, matricula nº 00258415, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 06780734/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCY BEZERRA DE SOUZA , CPF: 195.293.683-72, exercente da função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00922110, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206, de 17.03.2017 c/c Art. 1º do Decreto nº32.202 de 20.04.2017 | 993,63 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% – Art. 43, §1º,da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 | 149,04 |
| TOTAL | 1.142,67 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31/01/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2020, que concedeu aposentadoria à FRANCY BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 00922110, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08866377/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TERESINHA MARTA DOS SANTOS NASCIMENTO , CPF 130.822.214-91, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 4000681-8, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/12/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto 32.202/2017 | 1.937,52 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 290,63 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 | 387,50 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, § Único, Inciso I, Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 1.356,26 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,Lei n° 12.287 de 20.04.1994 | 968,76 |
| TOTAL | 4.940,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE.