DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/2026
PROCESSO Nº: 29032.000661 / 2026-97 Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas CLT) para atender as necessidades das áreas de apoio administrativo, tecnologia da informação -TI, motorista e telefonista da FUNCEME JUSTIFICATIVA: A emergência para tal contratação é necessária, uma vez que garante a continuidade dos serviços de mão de obra, das áreas de apoio administrativo, tecnologia da informação -TI, motorista e telefonista da FUNCEME, considerando, pois, que a ausência de contratação imediata ocasionará descontinuidade na prestação dos serviços, comprometendo o desempenho das atividades administrativas e finalísticas desta Fundação VALOR GLOBAL: 5.475.268,56 ( cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais, cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339037.1.500.9100000.0.2.01-Reduzida-27739 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-Reduzida:21383 29200007.18.545.341.20485.09.339037.1.500.9100000.0.3.01-Reduzida:28677 29200007.18.545.341.10068.03.339037.1.501.1200070.1.4.01-Reduzida:27927 29200007.18.545.341.10068.09.339037.1.501.1200070.1.4.01-Reduzida:23585 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, CNPJ nº 10.351.588/0001-81 CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA DISPENSA: Dispensa autorizada pelo Sr Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior, Diretor Técnico respondendo pela Presidência. RATIFICAÇÃO: Dispensada, conforme o Art. 72 da Federal Nº 14.133/2021.
Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.056113/2026-65 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará - LACEN, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Julho/2026, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de ministrar o Curso de Manejo Clínico da Dengue, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO NÍVEL |
DI QTE |
ÁRIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Camila Freitas Andrade | 300462-4-2 | DNS-3 II |
0,5 | 143,66 71,83 |
08 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.055240/2026-47 (SUITE), Resolve conceder diárias aos(as) CONSELHEIROS(AS) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU/CE, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmo(a) possam, no mês de julho/2026, deslocar-se dos município(s) de Aracati, Barbalha, Banabuiú, Beberibe, Baturite,Crato, Juazeiro do Norte, Jaguaribara, Iguatu, Tianguá, Bela Cruz, Tauá, Quixadá, Quixeramobim, Sobral, Pentecoste e Itaiçaba para Fortaleza com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSELANE DE CASTRO MOURA | CONSELHEIRO | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 22 |
| FRANCISCA GREGORIO DE OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 21-22 |
| ROSA OLIVEIRA DA SILVA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| HENRIQUE REBOUÇAS DE LIMA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| WEDIS DE FÁTIMA TORRES FEITOSA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| JOSÉ ARTUR CAMURÇA TORRES |
CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| SANDRA LÚCIA LOPES VENÂNCIO DE ALMEIDA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| CLEOHARA MOITA DE SOUZA | CONSELHEIRA | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 08-10,21-23 |
| JOSÉ CARDOSO MENDES |
CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| OLDACK CÉZAR ROCHA SUCUPIRA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| KEITY AMARAL DOS SANTOS | CONSELHEIRA | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 08-10,21-23 |
| ANTONIA LUZANIRA LIMA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| BENEDITA GENTIL MUNIZ | CONSELHEIRA | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 08-10,21-23 |
| LETICIA MORAIS RODRIGUES DE FARIAS | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| FRANCILENE PEREIRA SANTOS | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| GERALDO EDSON MORAIS | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| ANTONIA PINTO RODRIGUES | CONSELHEIRA | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 20-23 |
| LUZENILDA GOMES DE DEUS |
CONSELHEIRA | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 08-10,21-23 |
| FRANCISCO ROMÃO DE SOUZA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| MARIA SALVIANA DE OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| IRANYR MARIA SOARES | CONSELHEIRA | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA | CONSELHEIRO | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 21-23 |
| TOTAL | 9.768,88 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.059932/2026-64 (SUITE), RESOLVE conceder diárias ao SERVIDOR lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Julho/2026, deslocar-se aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Icó, para acompanhamento das obras públicas nos Laboratórios Regionais, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO NÍVEL |
DI QTE |
ÁRIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Lauro Santos Neto | 008015-1-8 | DNS-3 II |
1,5 | 143,66 215,49 |
14-15 |
| TOTAL | 215,49 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de julho de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA