DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº3461/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.057820/2026-79 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , matrícula nº 300.433-0-8, Superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 05 de agosto de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde (CTIIS) - CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.437,09 (Três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3472/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.063097/2026-67 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde do Estado do Ceará LEONARDO JOSÉ APRÍGIO COSTA SOUSA, MÔNICA CARLOS BERNARDES GOMES e ROSA OLIVEIRA DA SILVA, ajuda de custo no valor R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para cada, num valor total de R$1.163,52 (mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/DF, nos dias 04 a 05 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do Encontro Formativo - Educação Permanente para o Controle Social no SUS, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexo I e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.042656/2026-03, NOTIFICA a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA , inscrita sob o CNPJ n°: 35.753.111/0003-15, estabelecida na RUA DAS FLORES,1085, CAJAZEIRAS - FORTALEZA/CE, 60812/518, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de empenho n° 2026NE000256 emitida em 09/03/2026, oriunda da ATA 2025/00167 , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº233/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500241 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250366

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500241, Pregão Eletrônico nº 20250366, à prorrogação do prazo que passará até o dia 31/07/2027 junto as empresas CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A. IV – ITEM; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 01; 627068 - ACIDO FOLICO, 5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: Acfol/Cazi Química; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.240; VALOR UNIT: R$ 11,2600; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL, 50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; Marca: HIPOLABOR; QUANT. HOMOLOGADOS: 67.200; VALOR UNIT: R$ 2,7076; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 03; 384303 - ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Atrofarma/Farmace; QUANT. HOMOLOGADOS: 99.140; VALOR UNIT: R$ 0,6590; ITEM: 10; 374967 - DICLOFENACO SODICO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Diclofarma/Farmace; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.060; VALOR UNIT: R$ 0,8000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 06; 896340 - CITRATO, CAFEINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; Marca: PEYONA/CHIESI; QUANT. HOMOLOGADOS: 9.600; VALOR UNIT: R$ 121,5500; ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 09; 10879810 - DEXCLORFENIRAMINA , 0,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: POLARADEX/ NATULAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.140; VALOR UNIT: R$ 1,7495; ITEM: 13; 598510 - IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: IBUPROTRAT/NATULAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 670.200; VALOR UNIT: R$ 1,8915;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº244/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202626105 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260163

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JJCM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202626105, Pregão Eletrônico nº 20260163, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa JCM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0005-80. IV – ITEM; ITEM: 01; 1734430 - ARSENIO TRIOXIDO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 6ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs:- Ampla Disputa ; QUANT: 34.720; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 1.259,6400; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1.234,3000.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº564/2025 PROCESSO Nº24001.033738/2026-59 PRÉ-RESERVA 1452214000

ESPÉCIE: DOC. Nº 468/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 40, Loja B, Centro, CEP: 60.035-110, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 564/2025, que tem como objeto o serviço de locação, com instalação e manutenção preventiva corretiva, de 87 (oitenta e sete) aparelhos purificadores de água previamente tratada nas dependências de Hospital Geral de Fortaleza/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do