DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO COMPLEMENTAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27302

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; III –A presente Ata tem por objeto a publicação complementar do REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251763 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.050081/2024-22. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM:20; 646317 - BRAQUETE, PARA REPOSICAO ROTH COM GANCHO, DENTE 35, ANGULO 0º, TORQUE -22º, SLOT 022 X 0,30, COMPRIMENTO 3,2MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM:24; 1278865 - MINIPARAFUSO, ORTODONTICO, 10MM, LIGA DE TITANIO, EMBALAGEM 2.0 UNIDADES Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251763. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 500/2026 PROCESSO Nº24001.107364/2024-53 PRÉ-RESERVA 1397377000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de insumos para a Ortopedia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.268.400,00(três milhões, duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ALEXANDRE GADELHA FÉLIX JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 681/2026 PROCESSO Nº24001.041210/2026-53 PRÉ-RESERVA 1455011000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de INSUMOS PARA HEMODINÂMICA destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 360.240,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, CRISTIANO FREIRE BRITO E LARISSA CUNHA PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 217/2026

PROCESSO Nº24001.089338/2024-36/SUITE SESA OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar (KIT IMPLANTÁVEL PARA TROCA DE GERADOR DE PULSO DE NEUROESTIMULADOR PROFUNDO E KIT NEUROESTIMULADOR IMPLANTÁVEL DE GERADOR DE PULSOS

ACTIVA RC) , com a finalidade de cumprir ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; JUSTIFICATIVA: Avaliando que o material médico hospitalar, Kit Implantável para troca de gerador, especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, não possuem Ata de Registro de Preço vigente e nem processo licitatório. Analisando que o Kit Implantável para troca de gerador, o tratamento consiste em uma estimulação elétrica contínua em pequenas importantes regiões do cérebro, por anos sem interrupção. Trata-se de uma microestimulação – a corrente elétrica utilizada é muito pequena – feita em pontos estratégicos do cérebro, que são na sua maioria, profundos. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse Kit Implantável para troca de gerador, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais por uso único. VALOR GLOBAL: R$ 858.900,00 ( oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24082 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MEDTRAUMA COMERCIO IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA ME ; DISPENSA: 22/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 22/07/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 218/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 27.660,00; PROCESSO Nº24001.008852/2026-41/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir a aquisição de fixador para traqueóstomo adulto, fixador para traqueóstomo pediátrico. Os Fixadores para traqueostomia são utilizados na fixação da cânula de traqueostomia, evitando a decanulação do paciente, deve-se trocar a fixação diariamente a fim de prevenir infecções. Informamos que este item encontra-se no processo NUP 24001.049671/2025-93 está em fase inicial, ANALISE DESCRITIVO/PARECER TECNICO COPLA. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: R$ 27.660,00 ( vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000. 1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ML FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (item 01); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (item 02); DISPENSA: 23/07/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 23/07/2026 - Edisio Jatai Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA