DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº392/2026-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da Lei Nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e art. 1° do Decreto n° 33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por merecimento e antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes do cargo de Perito Legista, integrantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do grupo APJ, referente ao exercício de 2026, conforme relações anexas, partes integrantes desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº590/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso III, art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 17/07/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da prorrogação da concessão da bolsa de estágio e auxílio – transporte** , autorizada pela Portaria nº 365/2025, publicada no DOE/CE de 15/10/2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº590/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026

01 LUCAS MORAIS COSTA *** *** * PORTARIA N°592/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA** , Perito Criminal, matrícula n° 300.231-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Quixadá – CE, no dia 21 de julho de 2026, com a finalidade de Participar do Comitê Deliberativo de Prevenção a Violência de Quixadá, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA Nº595/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FRANCISCO GERARDO MEDEIROS NETO , matrícula nº 3000167-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de julho de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº595/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026