DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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I. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 Turma I, , desenvolver as competências cognitivas, operativas e atitudinais apreendidas durante as atividades no curso de formação, oportunizando a prática dos conhecimentos teóricos na formação profissional, mostrando ao futuro Soldado BM à realidade do Corpo de Bombeiro Militar do Ceará – CBMCE, nas áreas operacionais e administrativas, familiarizando na operacionalidade e solidificando sua formação para o exercício das funções de Bombeiro Militar. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A definir pela Coordenação Geral. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CBMCE. Quantidade de alunos: Quantitativo total de alunos: 200 (duzentos) alunos distribuídos em 8 pelotões com 25 discentes. Equipamento: A cargo do CBMCE. Procedimentos: Durante o período do estágio, todos os discentes concorrerão aos serviços definidos e propostos pela Coordenação Geral do curso, no serviço operacional ( Guarnições de serviço no quartel ou em viaturas operacionais) , obrigatoriamente acompanhados e supervisionados por Oficial pertencente às Unidades Bombeiros Militares em que estejam estagiando; Os Discentes deverão atuar durante o período estabelicido pelo Coordenador, ficando sob a supervisão de 02 (dois) militares pertencente ao quadro de instrutores da corporação CBMCE e AESP; Os Instrutores responsáveis por acompanhar as atividades de serviço dos Alunos Soldados deverão estar atentos à segurança e emprego operacional, evitando empregá-los em situações para as quais julgue não estarem preparados; Durante o serviço de Guarda: É proibido que o aluno soldado utilize armamento; Durante o serviço de guarda o aluno soldado deverá utilizar o uniforme de o instrução completo; O Aluno deverá apresentar-se munido com apito para o serviço; O Oficial de dia deverá observar a apresentação pessoal dos alunos soldados; O Oficial deverá utilizar os alunos soldados que não estão no quarto de hora para atividades de manutenção, limpeza, instrução, organização do setor e demais demandas pertinentes ao serviço; Durante o Serviço Operacional: Os alunos deverão apresentar-se ao serviço com os EPIs respectivos das atividades; A guarnição de serviço deverá ter prudência com a exposição do aluno soldado às ocorrências; Priorizar a utilização dos alunos em atividades secundárias como isolamento, entregas, conferência, condicionamento e manutenção de materiais; Priorizar o aprendizado do alunos soldados; - Todos deverão levar o 7º uniforme, chinelo preto e sunga ou maiô; Aos alunos soldados que não tiverem adquirido o uniforme de instrução poderão apresentar-se com o uniforme da AESP; Proibido registrar em mídias sociais a rotina do serviço e exposição de vítima e pormenores da ocorrência. As faltas, atrasos e demais alterações de expediente e/ou serviço durante a realização do Estágio Supervisionado, será analisada como transgressão disciplinar com base na Lei Estadual nº 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará). Avaliação do Estágio: O desempenho de cada Aluno Soldado será registrado pelo instrutor que estiver acompanhando sua atuação, sendo que, a cada atividade administrativa, operacional ou instrução o estagiário será avaliado individualmente; O instrutor fará o preenchimento do relatório avaliativo observará as características apresentada pelo aluno avaliado, na qual ela expressa de forma específica a maneira de uma pessoa externalizar suas atitudes ou comportamentos; Caractristicas Avaliativas: Pontualidade - cumprir os compromissos determinados; Disciplina - submeter conscientemente as leis, normas e regulamentos; Atitude Militar - agir com marcialidade e garbo; Assiduidade - estar presente a todas as ações programadas; Iniciativa - disposição para iniciar qualquer atividade sem necessariamente depender de ordem superior; Firmeza de atitude - definir sua posição diante das diversas situações; Firmeza de atitude - definir sua posição diante das diversas situações; Liderança - motivar, influenciar e conduzir pessoas; Estabilidade Emocional - manter estável o autodomínio e humor mesmo em situação adversa; Dedicação e Entusiasmo - esmero e precisão em atitudes de aplicação objetiva a carreira profissional. Avaliação da Característica: A cada característica será uma nota e um conceito, onde, haverá preenchimento obrigatório da justificativa quando a característica analisada for considerada Insuficiente ou Excelente. Igual procedimento será adotado para avaliação geral do estágio. 1 a 4 – Insuficiente; 5 a 7 – Regular; 8 a 9 - Bom; e 10 – Excelente. Execução: Local: 1ª Cia/1º BBM – Jacarecanga; 2ª Cia/1º BBM – Mucuripe; 3ª Cia/1º BBM – Messejana; 4ª Cia/1º BBM – José Walter; 5ª Cia/1º BBM – Conjunto Ceará; 7ª Cia/1º BBM – CISP – Parreão; 8ª Cia/1º BBM – 15 de Outubro - Aldeota; 1ª Cia/2º BBM – Maracanaú; 3ª Cia/2º BBM – Caucaia; 1ª CBS/BBS – Moura Brasil; 2ª CBS/BBS – Cambeba; 1ª CSMar/BSMar – Praia do Futuro; 2ª CSMar/BSMar – Icaraí; 1ª CSU/BSU – Maraponga; Comalp - Cidade dos Funcionários. Data: Conforme o QTS de cada pelotão. Horário: Turno A - 8h às 20h (sabado e domingo); Turno B - 20h às 8h (sexta e sabado). Uniforme: INSTRUTORES: Instrução caqui do CBMCE. DISCENTES: Instrução CBMCE ou de sala padrão da AESP. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2026-CEPEBM/DEBM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 18/2026-CEPEBM/DEBM/AESP, datada de 23 de julho de 2026, referente as disciplinas de Salvamento em Altura e Terrestre da grade curricular do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 Turma I, regulamentado pelo PAE Nº 22/2026DEBM/DG/AESP, NUP Nº 10041.001379/2026-90. Curso: Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 Turma I. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 Turma I, , desenvolver as competências cognitivas, operativas e atitudinais apreendidas durante as atividades no curso de formação, oportunizando a prática dos conhecimentos teóricos na formação profissional, mostrando ao futuro Soldado BM à realidade do Corpo de Bombeiro Militar do Ceará – CBMCE, nas áreas operacionais e administrativas, familiarizando na operacionalidade e solidificando sua formação para o exercício das funções de Bombeiro Militar. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Danillo Cidreira dos Santos de Almeida - CAP BM, M.F: 300.335-1-5, 5ºPel; Daniel Oliveira do Nascimento - ST BM, M.F: 113.750-1-4, 5ºPel; Luiz Holanda Lima Neto - CB BM, M.F: 300.093-1-2, 5ºPel; Emanuel Almeida Lima - CB BM, M.F: 300.205-1-0, 5ºPel; Daniel de Gois Rocha - SD BM, M.F: 300.382-6-6, 5ºPel; Paulo Alexandre do Nascimento Moura - SGT BM, M.F: 202.464-1-3, 6ºPel; Juliano Ary Rocha - SGT BM, M.F: 202.515-1-4, 6ºPel; Rafael Rodrigues de Souza - CB BM, M.F: 300.152-1-5, 6ºPel; Jonathan Alencar da Silva - SD BM, M.F: 300.385-2-5, 6ºPel; Rifandreo Monteiro Barbosa - SD BM, M.F: 300.416-2-3, 6ºPel; Silvanyo Maxuel de Sousa Monteiro - SD BM, M.F: 300.376-9-3, 6ºPel; Os instrutores dos pelotões 1º,2º,3º,4º,7º e 8º serão definidos. Veículos/transporte/apoio: A cargo da equipe de instrução da vinculada - CBMCE. Quantidade de alunos: 200 (duzentos) alunos ativos do curso distribuídos em 8 pelotões com 25. Equipamento: Capacetes, cintos, luvas, serão fornecidos pela vinculada através da equipe de instrução, óculos de proteção a cargo dos discentes. Procedimentos: As disciplinas de Salvamento em Altura e Terrestre serão desenvolvidas por meio de aulas práticas em ambiente adequado com instalações próprias para a instruções. As aulas práticas terão sua execução: Adaptação em altura em local com estrutura dentro da segurança prevista para as instruções devidamente alinhada com as normas de segurança; Adaptação em espaço confinados da própria vinculado ou locais previstos com segurança e com as normas de segurança; Prática de nós e amarrações utilizado cordas cabos conforme a legislação dos materiais; Utilização correto dos equipamentos de segurança; Resgate de vitimas com o uso de equipamentos; Atividades que simulam técnicas e táticas em veículos; Atividades que tragam a realidade de buscas em estruturas colapsadas; Atividades que simule um busca terrestre; Arborismo: Ascensão por cordas; Técnicas de cortes de árvores; Aplicação do Tipo de Sistema de Vantagem Mecânica; Simulados: Executar um simulado de resgate de vitimas e altura; Executar um simulado de salvamento terrestre. Avaliação prática: As notas seguirão os regramentos do Plano de Ação Educacional - PAE do curso, de 0 (zero) a 10 (dez) com média mínima de 7 (sete) na disciplina; As provas práticas serão realizadas pelos instrutores da disciplina com apoio da coordenação do curso. Execução: Local: Local: 4ª CIA do 1º BBM - José Walter, Fortaleza,CE. Data: Conforme o QTS de cada pelotão; Horário: Conforme o QTS de cada pelotão. Uniforme: INSTRUTORES: Instrução rajado do Batalhão de Busca e Salvamento e Instrução caqui/CBMCE; DISCENTES: Sala de aula padrão da AESP. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM/ AESP. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº23/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.002634/2026-11

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 23/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002634/2026-11, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Defesa Pessoal Policial Militar do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I, regido pelo Edital n° 001/2025 – SSPDS/AESP SOLDADO PMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025, publicado no DOE nº 63 de 04 de abril de 2025, regulamento pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026 - DEPM/DG/AESP, sob o NUP N° 10041.002216/2026-24. OBJETIVO: Proporcionar ao discente , no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal policial militar , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força. Contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente da imagem da Polícia Militar do Ceara junto à comunidade. Bem como, aplicação de avaliação prática como requisita de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular. CURSO: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 - Turma I INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES Serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso de cada pelotão. QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.525 (um mil e quinhentos e vinte e cinco) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 5/2026-DEPM/DG/AESP EQUIPAMENTOS: Peças de EVA (tatame) conforme padronização dos Pelotões; Tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 - Turma I, totalizando 1.525 (um mil e quinhentos e vinte e cinco) discentes; O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta