DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Defesa Pessoal Policial Militar serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a Nota de Instrução nº 23/2026-CEPEPM/DEPM/ AESP; No caso dos discentes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá aos instrutores aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação – FORMACE e Batalhões da PMCE; DATA: De acordo com o QTS; HORÁRIO: De acordo com o QTS; GRUPOS: 1 a 53; UNIFORME: Instrutores: O padrão de Defesa Pessoal Policial Militar da AESP|CE (calça de quimono, cor branca e camisa preta com identificação); Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Peças de EVA (tatame), Tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. De acordo com a disponibilidade da AESP/CE; Os recursos materiais, destinado ao componente curricular Defesa Pessoal Policial, o suporte logístico sob responsabilidade da AESP/CE, estes foram disponibilizados de acordo com a capacidade institucional e a disponibilidade dos meios existentes, inclusive aqueles em andamentos vinculados a FORMACE, observadas as demandas formalmente apresentadas pela coordenação do curso; Quanto às atividades desenvolvidas nas instalações dos Batalhões da PMCE, a responsabilidade pela gestão da logística local caberá ao Coordenador do Pelotão onde estiver sendo realizada a formação do CFSDPM/2026 – Turma I, competindo-lhe adotar as providências necessárias para assegurar as condições adequadas à execução das atividades de ensino. MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes à disciplina Defesa Pessoal Policial Militar do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 - Turma I; Os instrutores deverão orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/ AESP. Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº58/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.002800/2026-80

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 58/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de Armamento, munição e tiro (prática), Operações ribeirinhas, Sobrevivência policial e Combate veicular do X CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS 2026, regulamentado pelo PAE Nº 30/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.002672/2026-74. CURSO: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS 2026 OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do X CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS 2026, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Gledstone Alves pinho, Capitão QOPM, M.F.: 30854314; Luiz Antônio De Oliveira Jucá, Soldado QPPM, MF.: 305.473-1-4; Fabiano Alves da Silva, 3º Sargento QPPM, M.F.: 30413113 Joao Paulo Soares De Araujo, Soldado QPPM, M.F.: 58737518. VEÍCULOS/ TRANSPORTE/APOIO: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. QUANTIDADE DE ALUNOS: 21(vinte e um) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 30/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES. PROCEDIMENTOS: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: 4.1.1 Não poderá ser utilizada munição recarregada; 4.1.2 A Instrução será realizada com FUZIL 7,62X51, FUZIL 5,56X45, ESPINGARDA CAL 12, PISTOLA CAL .40. 4.1.3 Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); 4.1.4 A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; 4.1.5 O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); 4.1.6 O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; 4.1.7 Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. 4.1.8 Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; 4.1.9 Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; 4.1.10 Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; 4.1.11 Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 58/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.002800/2026-80 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: Armamento, Munição e Tiro e Sobrevivência Policial: 22 a 25 de julho (ESTANDE DE TIRO) Operações Ribeirinhas: 26 a 29 de julho (PARAÍBA) Noções do Emprego do Caçador - 30 e 31 de julho (ESTANDE DE TIRO) Horário: 08:00 às 18:00Hs. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: FUZIL 7,62X51, FUZIL 5,56X45, ESPINGARDA CAL 12, PISTOLA CAL .40, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Todo o equipamento(COLETE) a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será institucional que se encontram cautelados aos alunos, como também e os óculos de proteção individual e protetor auricular, serão a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 192 (cento e noventa e dois) unidades, Podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de desligamentos e/ou desistência de candidato(s) matriculado(s); ; OBRÉIAS Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obréias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de Armamento, Munição e Tiro (prática), Operações ribeirinhas, Sobrevivência policial e Combate veicular, serão disponibilizadas munições nos calibres 9X19, 5,56X45, 7,62X51 (A CARGO DA PMCE) e 12GA (A CARGO DA AESP), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2026 - NUP Nº10041.000839/2026-62 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/2026

Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais , instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. Desenvolvimento do Curso: 03/03/2026 a 12/03/2026. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: CGD Componentes Curriculares e Carga Horária: