DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº30/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003391/2026-39 CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar e atualizar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) na fundamentação teórica, planejamento experimental e execução prática dos processos de validação e verificação de métodos analíticos em Genética Forense, assegurando a confiabilidade, a reprodutibilidade e o rigor científico necessários à sustentação da prova pericial no âmbito do processo penal. Desenvolvimento do Curso: 03/08/2026 a 10/08/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE | H/A |
|---|---|---|
| 1. | Fundamentos da Validação e Verificação de Métodos em Genética Forense. | 10 |
| 2. | Planejamento e Execução de Estudos de Validação. | 10 |
| 3. | Validação de Métodos Aplicados à Genética Forense. | 10 |
| 4. | Análise Crítica,Documentação e Implementação do Método Validado. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | PEFOCE. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº31/2026 - NUP Nº10041.002719/2026-08 - CURSO BÁSICO DE DEFESA CIVIL – CBDC/2026 - TURMA I**
Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará e integrantes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), bem como servidores de Secretarias afins à Proteção e Defesa Civil dos municípios para exercerem, no âmbito do Estado do Ceará, as funções inerentes à Gestão de Riscos e de Desastres, estabelecido na Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022. Desenvolvimento do Curso: 06/07/2026 a 10/07/2026. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: Câmara Municipal de Itaitinga - CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Defesa Civil e Legislação Aplicada | 4 |
| 02 | Gestão de Risco e Desastres | 8 |
| 03 | Plano de Contingência – PLANCON | 8 |
| 04 | Sistema Integrado de Informação sobre Desastre – S2ID | 8 |
| 05 | Segurança de Barragens e Visita Técnica | 12 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 29 de junho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2026 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.003477/2026-61
CURSO DE FOTOGRAMETRIA APLICADA À ESTIMATIVA DE VELOCIDADE E ALTURA DE SUSPEITOS - TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) no planejamento, desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos empregando a Cromatografia Líquida Acoplada à Espectrometria de Massas Sequencial (LC-MS/MS), assegurando o rigor científico, a padronização dos procedimentos laboratoriais e a confiabilidade jurídica dos laudos periciais produzidos na instituição. Desenvolvimento do Curso:17/08/2026 a 31/08/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE FOTOGRAMETRIA APLICADA À ESTIMATIVA DE VELOCIDADE E ALTURA DE SUSPEITOS |
H/A |
|---|---|---|
| 1 | Introdução às Perícias em Imagens. | 10 |
| 2 | Tacógrafo Veicular. | 10 |
| 3 | Distorção de Lente. | 10 |
| 4 | Razão Cruzada (Razão Cruzada de Velocidade e Razão Cruzada Impressa). | 10 |
| 5 | Prática I (Mediações em Local). | 10 |
| 6 | Prática II (Estatística e Apresentação de Laudos). | 10 |
| 7 | Ferramentas Específicaspara Medição. | 04 |
| TOTAL | 64 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Local PEFOCE
AESP|CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO