DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº44/2026 - NUP Nº10041.001878/2026-87 - REPUBLICAÇÃO - TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO-TURMA 1/2026

Finalidade: Capacitação contínua dos PILOTOS que exercem a função de piloto em comando e/ou segundo em comando nas aeronaves da coordenadoria modelo H350B2/B4, pertencentes à família esquilo monomotor, com o intuito de atender o Programa de Treinamento Operacional (PTO) de pilotos da CIOPAER, em consonância com o RBAC 90. Desenvolvimento do Curso: 14/05/2026 a 15/05/2026 Vagas: 14 (quatorze vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER (SEDE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº57/2026-SUPESP - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 35, Inciso III, da Lei Estadual n°. 15.175/2012, RESOLVE alterar a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI, passando a ter a seguinte composição:

Art. 1º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 2° - Revoga-se a portaria n° 27-2026/SUPESP. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 157, 01 DE JULHO DE 2026, que publicou a Portaria nº 52/2026-SUPESP. Onde se lê: Art. 3º O GT será composto por representantes das seguintes unidades: I – um representante da Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (DIPAS), que coordenará os trabalhos; II – um representante da Diretoria de Estatística e Geoprocessamento (DIEST); III – um representante da Diretoria de Estratégia de Segurança Pública (DIESP); IV – Representante da Assessoria de Desenvolvimento Institucional; V – Representante da Assessoria Jurídica. Leia-se: Art. 3º O GT será composto pelos representantes abaixo: I – representante da Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (DIPAS), que coordenará os trabalhos; II – representante da Diretoria de Estatística e Geoprocessamento (DIEST); III – representante da Diretoria de Estratégia de Segurança Pública (DIESP); IV – representante da Diretoria Administrativo-Financeira (DIAFI); V – representante da Assessoria de Desenvolvimento Institucional; VI – representante da Assessoria Jurídica.

Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº110/2026 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000059-5, desta secretaria, viajar com o objetivo de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização nos eventos LGBT+ Turismo Expo e Expo Católica, no período de 20 a 26 de julho de 2026, na cidade de São Paulo - SP, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.761,23 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos) ,de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO (NUP) Nº36001.001705/2025-48

O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20260003- SETUR, conforme declarado pela CELIC/PGE, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) sistema de climatização, com montagem e instalação, para atender ao Centro de Convenções de Iguatu, nas condições estabelecidas