DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260729.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº SME-PE-01-190526-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal do 1º ao 9 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: EDITORA ATALAIA LTDA, CNPJ nº 50.698.798/0001-65 – Valor: R$ 2.124.544,70 – Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); BRUNO RIBEIRO ROCHA (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026/CP – O(A) Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de Agosto de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2026/CP. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br/ www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99360-048 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 30 de Julho de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.22.02, ORIGEM: Chamada Pública N° 002/2026, CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADA: RAIMUNDO RANIERE DOS SANTOS ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ Nº 60.484.427/000134. OBJETO: Serviços médicos complementares. VALOR TOTAL: 134.400,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.004 – CER III, 0101.10.302.0037.2.002 – Policlínica, 0101.10.302.0037.2.001 – Consórcio. NO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINADO: 22/07/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PE01-170626-PMR – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados às Unidades Básica de Saúde- UBS sede II e III do Município de Reriutaba/ CE. De acordo com a Proposta 11417035000126004 do Ministério da Saúde – Data de Abertura: 14/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.07.31.001- SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de vias e logradouros públicos, compreendendo serviços de roço, poda e capinagem, no Município. Data e horário do certame: 17/08/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.07.002/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e material elétrico, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 30 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico nº 2026.07.23.1. O Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, que em razão da Retificação do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria às 09h00min horas do dia 11 de agosto de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 14 de agosto de 2026. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: licitacao@ tarrafas.ce.gov.br e tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/CE, 30 de julho de 2026 - Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.280726-SEDUC. Objeto: Aquisição de robô eletrônico, com o objetivo de estímulo ao aprendizado interativo e tecnológico para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa. doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE . Ararendá/CE, 31 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026-GM, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Cidadania e Promoção Social., o sistema receberá o cadastro das propostas até 18 de agosto de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 30 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2026 - CE. Objeto: Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para a ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Guaiúba/CE - MAPP 677. Empresa Vencedora: A R Construções, Locadora e Serviços LTDA, CNPJ N° 31.759.110/0001-65. Vencedora, com o Valor Global de R$ 4.130.001,00 (quatro milhões, cento e trinta mil e um reais), tendo a mesma atendido a todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na Forma da Lei. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Data: 24 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.22-0001. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.19.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e Oxigenio Cariri Ltda, Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 22 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Antônio Luna e Silva. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo Contratual. Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.28-0001UBS. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.12.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 28 de fevereiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Marcio Costa Forti. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 27 de fevereiro de 2026.