DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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CORECON - CE

PORTARIA Nº 2, DE 28 DE JULHO DE 2026.

O Presidente do Conselho Regional de Economia da 8ª Região - Ceará, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1º - Designar para exercer o cargo em comissão de Assessor de Processos Gerenciais e da Presidência, Elaine Cristina da Silva Gomes Leite, a partir de 01 de agosto de 2026, de acordo com a Resolução nº 617/2026 do CoreconCe. Sala das sessões, 28 de julho de 2026.

José Wandemberg Rodrigues Almeida Presidente do CORECON - CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE, INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº PRE005/2026. PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA E CONTINUADA, VISANDO À CAPACITAÇÃO INCLUSIVA E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS DAS EQUIPES ESCOLARES E DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 31/07/2026. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, BAIRRO CENTRO, NO HORÁRIO DE 08 ÀS 12 HS) OU PELO E-MAIL LICITACAO@ FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 30 DE JULHO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N.º 09.001/2026 - CE. Extrato de Contrato. Contrato Nº 20260206. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e A R Construções, Locadora E Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O N° 31.759.110/0001-65. Objeto: Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para a ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Guaiúba/CE - MAPP 677. Valor Global: R$ 4.130.001,00 (quatro milhões, cento e trinta mil e um reais). Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0901.25.752.0025.1.056 - Ampliação e modernização de rede de distribuição de energia elétrica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1701000000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Alexsande Rikchelmy Vaz Barroso. Data do Contrato: 24 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.002/2026-SMS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.002/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.002/2026-INEX-SMS. N° 10.002/2026-INEX – Valor Global: R$ 2.668.275,00 – Contratada: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Leandro Pessoa Mota. Objeto: contratação de pessoa jurídica devidamente credenciada no chamamento público n° 10.004/2026sms, para a prestação de serviços e procedimentos oftalmológicos especializados, incluindo consultas médicas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e cirurgias oftalmológicas, de forma complementar ao sistema único de saúde - sus, sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 21 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2907.01/2026 — SRP — SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde Bucal do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13 de Agosto de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Extinção de Contrato. Tipo: Por acordo entre as partes - Termo Distratado: Contrato Nº 2025.02.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC - Distratante: Secretaria Municipal de Saúde - Distratada: M & C Construções LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 - Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 23/07/2026 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato - Signatários: Elimara de Macedo Lima (Distratante); Francisco Matos Cardoso (Distratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.006/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção do estádio Municipal de Tururu/ CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.684.766/0001-69, no Valor Global de R$ 5.366.509,44 (Cinco milhões trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Tururu - CE, 31 de julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação - O Agente de Contratação, comunica aos interessados que houve adendo de retificação ao edital da Edital Pregão Eletrônico Nº 2007.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresas aptas à realização e ao suporte de programações e eventos institucionais, incluindo atrações musicais e artísticas, apresentações culturais e infantis, equipe de apoio para trio elétrico, segurança desarmada e show pirotécnico, conforme demandas das Secretarias do Município de Pereiro/CE. Motivo: Retificação do ETP e TR. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: www.licitacaopereiro.com.br - processos.brconectado.com.br. Pereiro/CE, Em 30 de julho de 2026 - Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 07.17.01/2026, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em controle interno, com sistemas informatizados de gestão pública para atendimento das necessidades Administrativas das Diversas Secretarias do Município de Pindoretama-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 17/08/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE038/2026-FG – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 14 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE038/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: licitacao@crateus. ce.gov.br. Crateús-CE, 30 de Julho de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.