DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.07.24.1 . Edital nº 85/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.07.24.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Intertravado De Acordo Com O Convênio Nº 345/2026, Referente Ao Mapp 3748 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/ CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de julho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.07.24.2. Edital nº 86/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.07.24.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Do Vale Do Amanhecer De Acordo Com O Convênio Nº 342/2026, Referente Ao Mapp 3544 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas E O Município Do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/08/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/ compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de julho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias e veículos automotores, visando fortalecer a estrutura da Rede Pública de Saúde, ampliar a capacidade operacional dos serviços, garantir o transporte seguro de pacientes, equipes e insumos, bem como assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população, atendendo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 31 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de perícia documental para avaliação criteriosa, da legalidade da despesa em consonância às Legislações Federal, Estadual e Municipal no âmbito Tributário, compras, de controle interno, contábeis e financeiro, com a Finalidade de validar os processos internos, de compras, controle interno, empenho, liquidação e pagamento para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 31 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Extrato de Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 220201/26-DLE. O Secretário Municipal de Educação de Paracuru/CE, Sr. Francisco Henes Ferreira Cunha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 72 e no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que Autorizou e Ratificou o procedimento de Dispensa de Licitação nº 220201/26-DLE, destinado à contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Paracuru/CE, em favor da empresa 3ALPHA Comércio e Serviços de Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.214.627/0001-13, pelo valor global de R$ 2.583.771,37 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). A contratação tem por fundamento a situação emergencial devidamente caracterizada no Processo Administrativo, objetivando assegurar a continuidade da prestação de serviço público essencial de transporte escolar, em observância ao disposto no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.10032602 - CONTRATO Nº 202607280001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 06.100326-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - CONTRATADA CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANICETO ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 965.959,65 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 310.27.812.0033.2.087 - Manutenção do Desporto Amador, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de bens imóveis, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026. JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.006/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.27.812.2703.1.010 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.701.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção do Estádio Municipal de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias da Data de Assinatura do Contrato. Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.684.766/0001-69. Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 5.366.509,44 (Cinco milhões trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Tururu - CE, 31 de julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 00.006/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de KITS de lanches, refeições tipo quentinha, serviços de Coffee Break e Buffet para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 17 de agosto de 2026 às 09:00. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https:// licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Tururu - CE, 31 de julho de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2026-SEMED, Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola Centro de Educação Infantil Luiza Souza do Nascimento - Distrito de Arapá e do Centro Educacional Osvaldo Nogueira de Lima - Distrito de Arapá, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Vencedora: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.595.013/0001-60, (85) 98983-2243, [email protected], situada na Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 1301 - Aldeota, CEP: 60135-270, Fortaleza-CE, representada pelo senhor José Fiúza Benevides Neto - Sócio Proprietário, CPF Nº .315.483-*, CREA CE 329753, RNP 0616669275. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.285.126,98 (um milhão e duzentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 30 de julho de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**