DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 004/2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (KM RODADO). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br . ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202603120006/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 29, INC. II DO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. E CONFORME PREVISTO NO ITEM 9.4.2 DA CLÁUSULA 9ª DA ARP, CONSTANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°00007.20260112/0001-68 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.04.01SRP. FICA CANCELADA, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO A REFERIDA ARP, QUE TRATA DE SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CELEBRADO PELO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, INSCRITA NO CNPJ N° 12.986.376/0001-04. LICITAÇÃO. MAYRLA FERNANDES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESA(S).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.07.001/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel do tipo terreno, com área mínima de 15.000 m², localizado no Município de Tauá/CE, que atenda às condições técnicas, operacionais, urbanísticas e ambientais necessárias à implantação e operação de Usina de Produção de Massa Asfáltica, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Processo Nº P439148/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26004SEDHAS (Licitanet Nº 098/2026). Aviso de Licitação. Central de Licitações. Início da Disputa: 13/08/2026, às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https:// portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens para composição de Kits Natalidade, destinados à distribuição nas unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com o Decreto nº 2.434, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre os benefícios eventuais previstos no Art. 10 da Lei Municipal nº 1.475, de 10 de junho de 2015, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 30/07/2026 . A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3007.01/2026. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3007.01/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos de climatização e demais equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da rede municipal de saúde de Alcântaras/CE, visando ao aparelhamento das unidades de saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 12138360000126003, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha s/n, Centro Alcântaras-CE. Alcântaras/ CE, 31 de julho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20260730.01; Nº 20260730.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.020726.PE.SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA – 11495872000126003 – Contratadas: Licitante 1: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24, valor : R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). Licitante 2: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0005-80, valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). – Data da Assinatura do Contratos: 29/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: José Estácio de Oliveira (CONTRATADA); Signatário 2: Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20260723.01; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.160326.PE.SESA – Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratada : FALOC SERVICE LTDA , CNPJ/MF: 21.803.486/0001-76 , valor global: R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais), – Data da Assinatura do Contrato : 23/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Signatário: Francisco Antônio Farias Vale** (CONTRATADA);

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.30.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento, instalação e montagem de playgrounds e gangorras de madeira, destinadas ao atendimento das necessidades das escolas e creches pertences à rede de ensino pública municipal de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 30 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.22.2. Edital nº 84/2026 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.07.22.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria E Consultoria Em Gestão Educacional Para Prestação De Serviços De Levantamento Estatístico, Monitoramento Do Fluxo Escolar, Acompanhamento De Atividades Complementares E Suporte Normativo Ao Censo Escolar E Ao Fundeb No Âmbito Da Rede Pública Municipal De Ensino De Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov. br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de julho de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.