DOE 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº140 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260424/000182 - ARP Nº 202607290001 - Origem: Pregão Nº 01.028/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): F.R.V. de Souza Servicos. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de cursos, capacitações e oficinas para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE, dividido em 02 (duas) etapas: Etapa 01, destinado à oferta de cursos profissionalizantes para a população através do projeto “Qualificação”; Etapa 02, destinado à realização de oficinas Socioeducativas para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público Nº 2026.07.03.01 para gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo o Instituto 1. Instituto Prodigium, CNPJ N° 65.845.514/0001-93, por apresentar por completa a documentação exigida no Edital, e o Plano de Trabalho no qual declarou classificada, com a pontuação máxima e chegou ao seguinte resultado: Valor Mensal de R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) e o Valor Global para 12 (doze) meses de R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais). Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 29 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 17 de agosto de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo. com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e-mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/ CE, 30 de julho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.07.30.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche, localizada no Distrito Amaro, Município de Assaré/ CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 17 de agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de julho de 2026 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das Academias da Saúde dos bairros Flores, Areias II e Altiplano, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/ CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 17 de agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2026, Iguatu-Ce. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.27.07.2026 -SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepipedo da Rua Joaquim Gonçalves Cordeiro, na Comunidade o Pedro Ribeiro, zona rural de Russas - MAPP 3699. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 29 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Secretário de Administração, torna público que o processo que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso a internet com velocidade de 4600 MB via fibra óptica, no ponto de origem (Prefeitura Municipal de Granja) e transporte de circuito de dados do ponto de origem para os pontos destino, incluindo infraestrutura de implantação e manutenção, visando atender as necessidades das unidades administrativas do município de Granja/CE, processo foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da Empresa: VOO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET E TELECOM LTDA, CNPJ Nº 10.554.177/0001-93 com um VALOR TOTAL de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) – valor de todas as unidades do processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 art. 71, IV. Granja-CE, 30 de Julho de 2026. Nicanor Frota Angelim Filho – Sec. de Administração.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 16 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para revitalização de edificação histórica para execução de uma Escola de Tempo Integral de 10 (dez) salas em Granja/ CE, tudo conforme projeto em anexo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 14/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14/08/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026-CE, cujo Objeto é Contratação para execução de reparo nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, nas localidades de Córrego da Volta, Batedeira, Lagoa Seca, São Vicente e Oriente, conforme projeto básico, para atender a Secretaria de Saúde do município de Itarema. (PLANO DE AÇÃO 09032025-077069). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 31 de Julho a 13 de Agosto de 2026, Fase de Disputa de Lances: 14 de Agosto de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 31 de Julho de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**