DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026 97

Berenice Camurca Paixao GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE

Homologação

Às 16:25 horas do dia 30/06/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo nº 08012111611202601, COEP nº 2026/11447. Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA/ORDENADOR DE DESPESAS/DIAF Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE/AUTORIDADE RESPONSÁVEL Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 041/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: GIRLENE DE MESQUITA BARROS GOMES ; OBJETO: Serviços de Lavagem, Higienização e Desinfecção dos EPI´s (Fardamentos) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 11.472,00 (onze mil quatrocentos e setenta e dois reais), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Girlene de Mesquita Barros Gomes(GIRLENE).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 043/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: Serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.147.202,78 (um milhão cento e quarenta e sete mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos), pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Jorge Ney Santos da Mata (NEW LEAF).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 057/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; OBJETO: Serviços de gerenciamento de manutenção de veículos ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250014/CEGÁS, o Termo de Referência, a proposta do contratado; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 286.834,41 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), o pagamento será efetuado após a certificação da nota fiscal/fatura pela contratante, na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS,; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Renata Nunes Ferreira (PRIME).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº151/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2026-DPR, DE 24 DE JULHO DE 2026