DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº1035/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002488/2026-24; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003238/2026-10; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORÇA TÁTICA – CFT/2026 TURMA II: 1. Desligar conforme art. 74, inciso II da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260604004407 VICTOR ESDRAS BEZERRA FERREIRA

1. Desligar conforme art. 73, inciso IV c/c o art.74, inciso III da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026:

Referência: Nota de Instrução Nº 15/2026-CEPEBM/DEBM/AESP, datada de 16 de julho de 2026, referente a disciplina Defesa Pessoal da grade curricular do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares – CFSDBM/2026 - Turma I, regulamentado pelo PAE Nº 22/2026- DEBM/DG/AESP, sob NUP N° 10041.001379/2026-90. Curso: Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares – CFSD BM/2026 - Turma I. Objetivo: Proporcionar aos DISCENTES, no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal militar , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força, bem como aplicação de avaliação prática, como requisito de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: TEN BM Francisco Celso Araújo Prata – M.F: 113.720-1-5, 1º PEL; SD BM Reginaldo da Silva Muniz - M.F: 300.379-2-8, 1º PEL; SD BM Vicente De Paula Oliveira Neto -M.F: 202.531-1-8, 2º PEL; SD BM Italo De Mesquita Borges - M.F: 202.531-1-8, 2º PEL; SGT BM Francisco De Assis Mariano Marreira - M.F: 202.540-1-7, 3º PEL; CB BM Matheus Pereira Dos Santos - M.F: 300.210-1-0, 3º PEL; CEL BM Francisco Ronald Silva De Freitas - M.F: 106.745-1-4, 4º PEL; CB BM Onofre De Souza Celestino - M.F: 300.258-1-4, 4º PEL; CB BM Andre Marques Gomes - M.F: 300.290-1-1, 5º PEL; SD BM Sydiego Alves Pereira - M.F: 300.240-1-X, 5º PEL; TEN BM Cristiano Magalães Feitosa - M.F: 104.356-1-7, 6º PEL; ST BM Emanoel Pinheiro Da Silva - M.F: 113.7391-7, 6º PEL; TEN BM Glauber De Souza Feijó - M.F: 109.712-1-7, 7º PEL; EN BM Francisco Ritasio Da Silva Santos- M.F: 113.685-1-4, 7º PEL; SD PM Fernando Roberto Bezerra Lima - M.F: 306.062-1-4, 8º PEL; CB BM André Felipe Alves De Andrade - M.F: 300.173-5-9, 8º PEL. Veículos/transporte/apoio: A cargo da vinculada e AESP. Quantidade de alunos: Quantitativo total de alunos: 200 (duzentos) alunos distribuídos em 8 (oito) pelotões. Equipamento: A cargo da vinculada e AESP. Procedimentos: As aulas serão realizadas em ambientes adequados com profissionais qualificados e graduados com instrutores da modalidade; A metodologia executada com um conjunto de movimentos e ataques, baseados em vários tipos de Lutas e Artes Marciais, com o objetivo de promover a segurança, desenvolvendo ao máximo nossas capacidades físicas e mentais; O treinamento dessas técnicas para capacitar o aluno a se defender contra agressões efetuadas com ou sem armas(uso de simulacros), desenvolvendo a combatividade e aperfeiçoando as habilidades e os reflexos; Serão utilizados Artes Marciais dividindo em quatro segmentos distintos, nos quais preponderam: Golpes (de percussão) traumáticos: Karatê, Tae KwonDô; Luta de (contato) solo: Judô, Jiu-Jitsu, Greco-Romana; Torções e alavancas: Ai Ki Dô, Hap Ki Dô; Armas brancas: I Ai Dô, Kendô, Kali. Utilização da defesa pessoal efetiva e humanistica, adequando os pontos vitais com objetivos de imobilização; Executar treinamento de técnicas de projeções, aprendendo a cair com naturalidade e segurança, sabendo controlar o corpo no momento da queda. Por meio de educativos denominadosem japonês ukemis, aprendemos a posicionar o nosso corpo de forma a não sofrer lesões ao sermos projetados ao solo; Executar treinamento de rolamento com arma, sobre o dorso gire suavemente e tome uma posição de efetuar disparos; Executar treinamento projeção sobre o ombro, agarrando o braço do oponente, no mesmo instante gire no sentido anti-horário sob o ombro sob o ombro desequilibrando-o enquanto o projeta com o impulso do quadril; Executar treinamento com técnicas de estrangulamento e mata-leão, pela obstrução das vias aéreas inferiores, fluxo sanguíneo e de obstrução nervosa; Executar treinamento técnicas de chave de braço I, II, III e IV; Executar treinamento técnicas de soco, chute e cotovelada; Executar treinamento técnicas de torção de punho; Avaliação: As provas valerão de 0 (zero) a 10 (dez), com nota minimo na média para aprovação um 7 (sete); Os alunos serão avaliados pelos instrutores da disciplina, utilizando o conteúdo da apostila do curso nas provas avaliativas. Execução: Local: Academia Estadual de Segurnaça Publica do Ceará - AESP|CE; 1ªCIA/1ºBBM - Museu – Jacareganga; Batalhão de Socorro de Urgência - BSU - Maraponga; 7ºCIA/1ºBBM - CISP – Parreão; 2ªCBS/BBS - Cambeba; 5ªCIA/1ºBBM - Conjunto Ceará. Datas: Conforme o QTS de cada pelotão. Horários: Conforme o QTS de cada pelotão. Uniforme: INSTRUTORES: Quimono DISCENTES: Educação Física padrão da AESP. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: Peça de tatame (EVA). Munições: Nao se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2026-CEPEBM/DEBM/AESP**

Referência: Nota de Instrução Nº 17/2026-CEPEBM/DEBM/AESP, datada de 21 de julho de 2026, referente a disciplina Estágio Supervisionado I, componente da grade curricular do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares - CFO QOBM/2026 Turma I, regulamentado pelo PAE Nº21/2026-DEBM/DG/AESP. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares - CFO QOBM/2026 Turma I. Objetivo: Proporcionar aos CADETES do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares - CFO QOBM/2026 Turma I a vivência prática no planejamento, organização, coordenação e execução de um grande evento institucional , por meio da participação nas atividades de apoio à Corrida da CABEMCE, desenvolvendo competências profissionais, administrativas e operacionais indispensáveis ao exercício da função de Oficial Bombeiro Militar. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cap QOBM João Hugo Rufino Fernandes. Veículos/transporte/apoio: A cargo do discentes. Quantidade de alunos: 50 (cinquenta) Cadetes. Equipamento: Não se aplica. Procedimentos: O Estágio Supervisionado será desenvolvido por meio da participação dos Cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar (CFOQOBM) nas atividades de planejamento, preparação, organização, execução e encerramento da Corrida da CABEMCE, sob supervisão da Coordenação do Estágio e dos militares responsáveis pelo evento; As atividades serão realizadas em ambiente real de trabalho, permitindo aos Cadetes vivenciar a rotina de planejamento e gestão de um evento institucional de grande porte, com a execução de atribuições compatíveis com o nível de formação, observadas as normas de segurança, disciplina e hierarquia militar; Os Cadetes poderão ser distribuídos em equipes de trabalho, de acordo com as demandas da organização, atuando em funções como apoio logístico, controle de acesso, credenciamento, orientação ao público, organização das áreas de concentração e dispersão, apoio aos postos de hidratação, acompanhamento do percurso, suporte às autoridades, fiscalização de estruturas, recepção de convidados e demais atividades necessárias ao adequado funcionamento do evento; Durante todas as fases do estágio, os Cadetes atuarão sob supervisão direta dos Oficiais e demais militares designados, que orientarão a execução das tarefas, acompanharão o desempenho das equipes e promoverão a integração entre os diversos setores envolvidos na organização da Corrida; Ao término das atividades, será realizada reunião de avaliação (debriefing), oportunidade em que serão analisadas as ações desenvolvidas, as dificuldades encontradas, as boas práticas observadas e as oportunidades de melhoria, visando consolidar os conhecimentos adquiridos e fortalecer o processo de formação profissional dos futuros Oficiais Bombeiro Militares; Avaliação Os Cadetes serão avaliados pelo instrutor conforme sua participação no evento, sendo computado no final do estágio do curso. Execução: Local: Sede da Caixa Beneficente dos Militares do Ceará. Endereço: Av. Domingos Olímpio, 1589 -Farias Brito, Fortaleza/CE. Data: Data: 26 de julho de 2026. Horário: Horário: 04h00 às 10h00. Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme 4ºA (instrução caqui). DISCENTES: Uniforme 4ºA (instrução caqui). MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: S/A. Munições: Não se aplica. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Bombeiro Militar - DEBM/AESP|CE. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de julho de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO