DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2026-SESA. Objeto: Aquisição de produtos destinados às ações de controle vetorial desenvolvida pela Vigilância em Saúde do Município de Jaguaretama/CE, compreendendo: Biolarvicida à base de Espinosade (Espinosina A e Espinosina D) ou equivalente tecnicamente compatível, e Inseticida para controle de mosquitos adultos do gênero AEDES à base de Imidacloprido associado à Praletrina ou equivalente tecnicamente compatível, devidamente registrados e autorizados o uso pela ANVISA, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE - Aviso de Publicação do Distrato de Contrato Administrativo Nº 20260029. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE. Contratado: BQS Distribuidora LTDA cadastrada no CNPJ sob Nº 33.613.866/0001-62, no valor R$ 49.806,18 (Quarenta e nove mil oitocentos e seis reais dezoito centavos). Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati cadastrada no CNPJ sob Nº 12.986.520/0001-02. Fundamentação: Arts. 137, inciso I e 138, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Liziane da Cruz BragaSecretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 29 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e equipamentos em geral e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/ CE, que se realizará no dia 14 de agosto de 2026 (14/08/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 29 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.27.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.27.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de solução integrada de internacionalização educacional contemplando bolsas de estudos de idioma em língua inglesa e intercâmbio internacional e outros afins para atender as necessidades de alunos e professores do Centro Forquilhense de Idiomas, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 18 de agosto de 2026 (18/08/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 29 de julho de 2026. Ruth Mara Martins Alcantara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 018/2026-PE. N.º Processo: 00003.20260717/0002-40. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (0 km), do tipo Minivan/Monovolume, com primeiro emplacamento em nome da Contratante, destinados ao transporte de usuários e ao apoio das ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce, contemplando as Ações de Vigilância em Saúde e Controle de Endemias, a Gestão, o Fortalecimento e a Expansão da Atenção Primária à Saúde, bem como a Gestão e a Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos provenientes da Emenda nº 0206, vinculada ao Convênio nº 8138 e por Recursos Próprios do Município. Recebimento das propostas: Até às 8:30 AM, do dia 12/08/2026. Abertura das propostas 12/08/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 30/07/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260015-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Laboratorio Orthoprotese Ibiapaba LTDA, inscrita no CNPJ N.º 53.267.030/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar confecção de grade metálica para Próteses parcial Removível (PPR), sob medidas e modelos, conforme pedidos, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0003/2026-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Felipe Santana Sampaio. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.07.27.03. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa SAYMON PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação da atração artística RAMON & RANDINHO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de CaririaçuCE. Valor do Show: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Data de Realização: 15 de Agosto de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Saymon Marques de Santana Carneiro. Caririaçu-CE, Em 27 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 009-2026 – SMIU, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de construção de uma passagem molhada na localidade do sítio Boa Vista no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/08/2026. Catarina – CE, 30 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato resultante da Adesão (carona) Nº 07.001/2026. N° 07.001.2026 - SEDUMASP – Valor global: R$ 1.928.698,74 – Contratada : J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto : contratação de empresa especializada em reforma e manutenção de prédios municipais, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Quixadá/ce. O prazo de vigência : é de 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 16 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.150626 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ/CE – Data de Abertura: 12/08/2026 – Horário: 09h00 min – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras. m2atecnologia.com.br . Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.