DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação da prestação de serviços de taxa por transação (transaction fee) para reserva, emissão e entregas de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos e serviços de reserva de hotéis nacionais e internacionais, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 29 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 011/2026-PESRP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene e itens de reposição para atender as necessidades dos alunos da educação infantil, fundamental I e fundamental II, junto a Secretaria de educação e cultura do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do www. tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 29 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.07.29.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-091647, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202624420005. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de ar condicionado e ventilador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Antonina do Norte CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 11/08/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 11/08/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no dia 11/08/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com. br. Antonina do Norte-(CE), 29 de julho de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 162/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.28.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 14/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Praça no Sítio Santa Luzia na zona rural de São Benedito - CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de julho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação Leilão Publico. A Secretaria de Administração Geral torna público que realizará, no dia 21 de agosto de 2026, às 10h00 (horário oficial de Brasília/DF), o Leilão Público Presencial e on-line Nº LP 01/2026-SEAG, pelo critério de Maior Lance Por Lote, destinado à alienação de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A sessão será realizada pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br, com transmissão no Auditório da Escola de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Silva, Loteamento Conviver, Bairro Igreja do Céu, Viçosa do Ceará/CE, sob condução do Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matrícula JUCEC nº 43/2022. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no PNCP, no portal do Município e no Portal de Licitações do TCE/CE. Viçosa do Ceará/CE, 29 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.28.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.07.28.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máqunas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de SolonópoeCE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 29 de Julho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.006/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Dr. Comercio de Instrumentos Musicais e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.115.940/0001-45, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 4.737.000,00 (quatro milhões e setecentos e trinta e sete mil reais) e BR3 Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0001-67, para o Lote 02, perfazendo um valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de julho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.006/2026. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais destinados as bandas escolares do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Francisco Evandro da Conceição e Paulo Sergio Roriz. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2026-SESA. Objeto: Aquisição de um veículo - ambulância - (tipo - A) - modelo simples remoção – zero (00) quilômetro - ano de fabricação e modelo - 2026 ou do ano posterior à contratação, conforme o plano de trabalho Estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.