DOE 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº139 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA BENÍCIO GOMES LIMA, RUA FRANCISCO EVANDRO; RUA ROMEU GOMES PAZ, RUA DIMAS PEREIRA E RUA PEDRO HUGO PEREIRA NETO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/ CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085529/2025 E TABELA SEINFRA SEM DESONERAÇÃO. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/07/2026 até o dia 20/08/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 20/08/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 29 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMA/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 12 de Agosto de 2026 às 14:00hrs (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMA/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 12 de Agosto de 2026 às 09:30hrs (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção, instalação e reinstalação de ar-condicionados, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Solar 13 Energia SPE S/A. Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária - CNPJ nº 50.353.656/0001-66 - NIRE 23300053320. Hora, Data e Local: às 10h00 do dia 17/07/2026, em sua sede social, localizada na Rodovia BR-116, s/n, Sítio Tamanduá, Zona Rural, Abaiara/CE, CEP 63.240- 000. Presença: A totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 9.900.001,00 (nove milhões, novecentos mil e um reais), sendo que o montante de R$ 2.882.645,81 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) é reduzido por força da absorção do saldo de prejuízos acumulados apurados até 31 de dezembro de 2025; e o montante de R$ 7.017.355,19 (sete milhões, dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) é reduzido por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de 9.900.001 (nove milhões, novecentas mil e uma) ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais), dividido em 7.100.000 (sete milhões e cem mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (ii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social. Abaiara/CE, 17/07/2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 29072026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-008/2026 – Processo Licitatório Nº 30032026.001-SEINFRA. CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65. Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 556.463,54. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no distrito EMA de interesse da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de Execução, será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação de até 12(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Vanes sa Araújo de Souza – Representante Legal - CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 29 de Julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.07.28.01 – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o Nº 2026.07.28.01 cujo Objeto é o Regi stro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2026 até 13/08/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 13/08/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 13/08/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. Aiuaba-CE, 29 de Julho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE.01.090726-SEDUC. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de refrigeração para baú isotérmico, acoplado ao motor e com degelo automático, destinado a veículo tipo caminhão da Secretaria Municipal de Educação de Ararendá - CE, visando atender às necessidades de transporte adequado e seguro de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar do Município. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 30 de julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.05.13.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220425-PE01-SDE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Contratada: Bastos Souza Assessoria e Consultoria LTDA. CNPJ nº 46.327.514/0001-57 - Objeto: Alteração quantitativa que resultou no acréscimo do contrato de Alteração quantitativa que resultou no acréscimo do contrato de contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento e execução de cursos, seminários e palestras e visitas técnicas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à capacitação de produtores rurais do Município de Hidrolândia-CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022 celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Valor da Alteração: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo o novo valor global de R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antonio Daniel Bastos Neto (Contratada).