DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026 81
PORTARIA Nº1742/2026 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.857761/2026-56, Resolve Autorizar o servidor JORGE VASCONCELOS TRINDADE ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº30001095, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27/07/2026 a 30/07/2026, para participação do servidor nas Oficinas Técnicas de Elaboração do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$5.708,55 (cinco mil, setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor total de R$ 8.132,55 (oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1745/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.856599/2026/2026-59, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1514/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Pratico, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 10/07/2026 a 13/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1745/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Coordenador | 78,00 117,00 |
2 | 7 | 975,00 |
| ANTONIO NILSON DE LIMA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| CICERO MARCIEL MARTINS | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| CRISTINA BATISTA AZEL | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO | Coordenador | 78,00 117,00 |
2 | 7 | 975,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Presidente | 104,00 156,00 |
2 | 7 | 1.300,00 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 78,00 117,00 |
2 | 7 | 975,00 |
| THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS | Membro | 65,00 104,00 |
2 | 7 | 858,00 |
| TOTAL | 23.101,00 |
PORTARIA Nº1760/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857695/2026-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Caninde/CE, durante o período de 16/07/2026 a 31/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1760/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| *** *** | *** |
PORTARIA Nº1770/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.857858/2026-69, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1604/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Eusébio/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.