DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº1776/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857845/2026-90, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1613/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Jaguaruana/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR | TARIA Nº1776 | /2026 DE 20 DE JU | LHO DE 20 | 26 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA Coordenador |
65,00 | 104,00 | 8 | 0 520,00 |
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro |
52,00 | 78,00 | 11 | 0 572,00 |
| TOTAL | R$ 1.092,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1777/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857847/2026-89, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1643/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Baturite/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR | TARIA Nº1777 | /2026 DE 20 DE JU | LHO DE 20 | 26 |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE Membro |
52,00 | 78,00 | 11 | 0 572,00 |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador |
65,00 | 104,00 | 11 | 0 715,00 |
| TOTAL | R$ 1.287,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1778/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857848/2026-23, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1606/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Tiangua/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1778/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 11 | 1.859,00 |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 11 | 1.430,00 |
| TOTAL | R$ 3.289,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1779/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857851/2026-47, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1642/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1779/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ISABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| ROMILDO DANTAS RODRIGUES | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| TOTAL | R$ 3.861,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1782/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.857863/2026-71, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES**