DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
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constantes na Portaria nº1614/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Crateus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1782/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 5 | 0 | 260,00 |
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Suplente | 52,00 | 78,00 | 5 | 0 | 260,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 10 | 0 | 650,00 |
| TOTAL | R$ 1.170,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1791/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.859271/2026-94, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1647/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Irauçuba/CE, Umirim/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/07/2026 a 20/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1791/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| SAMIA CUNHA ALVES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 3.198,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1792/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.858847/2026-04, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1532/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação na cidade de Quixada/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1792/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIO WILKER VERCOSA SOARES | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| TOTAL | R$ 1.287,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1793/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.858817/2026-90, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1641/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1793/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 9 | 0 468,00 |
| ITALO BRUNO ANDRADE SILVA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 715,00 |
| TOTAL | R$ 1.183,00 |
PORTARIA 1795/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.858577/2026-23, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 01/07/2026, no curso direção segura, legislação, proteção e cidadania, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.