DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026 85
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1795/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA | 30002873 | Instrutor | Especialista | R$ 50,00 | 4 | 01/07/2026 - Manhã | 200,00 |
| RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAES | 30003144 | Monitora | Nível Médio | R$ 20,00 | 4 | 01/07/2026 - Manhã | 80,00 |
| RAFAELA PORTUGAL SILVA FACUNDES | 30003160 | Coordenador | Graduada | R$ 40,00 | 4 | 01/07/2026 - Manhã | 160,00 |
| TOTAL | 440,00 |
*** *** * PORTARIA 1796/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.858770/2026-64, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 01/07/2026 (tarde), no curso direção segura, legislação, proteção e cidadania, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1796/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA | 30002873 | Instrutor | Especialista | R$ 50,00 | 4 | 01/07/2026 - Tarde | 200,00 |
| RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAES | 30003144 | Monitora | Nível Médio | R$ 20,00 | 4 | 01/07/2026 - Tarde | 80,00 |
| RAFAELA PORTUGAL SILVA FACUNDES | 30003160 | Coordenadora | Graduada | R$ 40,00 | 4 | 01/07/2026 - Tarde | 160,00 |
| TOTAL | 440,00 |
*** *** * PORTARIA 1797/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.858979/2026-28, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 02/07/2026 (manhã), no curso direção segura, legislação, proteção e cidadania, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1797/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURNO DAS AULAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERDINANDO HOLANDA BAPTISTA | 30002873 | Instrutor | Especialista | R$ 50,00 | 4 | 02/07/2026 - Tarde | 200,00 |
| RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAES | 30003144 | Monitora | Nível Médio | R$ 20,00 | 4 | 02/07/2026 - Tarde | 80,00 |
| RAFAELA PORTUGAL SILVA FACUNDES | 30003160 | Coordenadora | Graduada | R$ 40,00 | 4 | 02/07/2026 - Tarde | 160,00 |
| TOTAL | 440,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1798/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.858867/2026-77, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1730/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 14/07/2026 a 16/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1798/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 104,00 | 156,00 | 4 | 2 | 728,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| MICKAEL VALERIO DE MARIA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| TOTAL | R$ 2.288,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1799/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.858578/2026-78, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES** designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/07/2026 a 10/07/2026, no curso de especializado para condutores de veículos de transporte individual de passageiros com uso de motocicleta ,conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1799/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADEMICA |
VL. HORA-AULA | CARGA HORARIA |
DATA/TURMA DAS TURMAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | 3006526-3 | Instrutor(a) | Especialista | 50 | 24 | 06/07/2026 07/07/2026- 08/07/2026- 09/07/2026- Manhã |
1.200,00 |
| ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA | 3006303-1 | Instrutor(a) | Especialista | 50 | 06 | 10/07/2026- Manhã 06/07/2026 07/07/2026- |
300,00 |
| MARIA ALEXANDRA MOREIRA RIBEIRO RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS |
3000367-5 3000314-4 |
Coordenadora Monitora |
Especialista Nível Médio |
50 20 |
30 18 |
08/07/2026- 09/07/2026- 10/07/2026- Manhã 06/07/2026 07/07/2026- 08/07/2026- Manhã |
1.500,00 360,00 |
| TOTAL | 3.360,00 |