DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
11
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPA | RÊNCIA E INTEGRIDADE. | 29568 | ||
| 10931 - Implementação física e tecnológica na rede de ouvidorias. | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.601.9200000 | 1 | 295,68 |
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 18.500,00 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 1850000 | |||
| 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES | ., | |||
| 02 - CENTRO SUL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 18.500,00 |
| 24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE | 420.778,37 | |||
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20650 - Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas |
e outros. | 97.611,72 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 97.611,72 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão d |
e Consórcio | 323.166,65 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 323.166,65 |
| 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI | 80.142,13 | |||
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20650 - Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas |
e outros. | 797,15 | ||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 797,15 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão d |
e Consórcio | 79.344,98 | ||
| 01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 79.344,98 |
| 24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA | 1.116.628,31 | |||
| 10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 9761171 | |||
| 20650 - Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas | e outros. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 97.611,71 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão d |
e Consórcio | 1.019.016,60 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 1.019.016,60 |
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI |
50.000,00 | |||
| 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 50.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. | 5000000 | |||
| 11758 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativ | os e Acadêmicos dos diversos Campi da U | RCA | ., | |
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 2.570.2200082 | 1 | 50.000,00 |
| 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T | ECNOLÓGICO | 1.900.000,00 | ||
| 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T | ECNOLÓGICO | 1.900.000,00 | ||
| 19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. |
190000000 | |||
| 10745 - Capacitação para a Área de Ciência, Tecnologia e Inovação | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200076 | 1 | 1.900.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 14.403.156,53 |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 12.531, de 21 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Estadual nº 13.992, de 6 de novembro de 2007 e pela Lei Estadual nº 14.279, de 23 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 47001.012426/2026-15, RESOLVE NOMEAR , para compor o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas/CE, Gestão do 15º Colegiado, vigência 2026/2028, os seguintes MEMBROS :
| REPRESENTANTE | ÓRGÃO / ENTIDADE |
|---|---|
| Representantes do Governo Estadual | |
| Titular: Célia Maria de Souza Melo Lima | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Suplente: Cândida Maria Fontenele Martins | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Titular: Francisco Paulo Pimenta Silveira | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Suplente: Sandra Maria Libânio Braga de Vasconcelos | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Titular: Mônica Regina Gondim Feitoza | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Suplente: Maria Heurenice Moura de Souza | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Titular: Mary Anne Libório Patrício Ribeiro | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Suplente: Márcia Maria de Medeiros Dutra | Secretaria da Proteção Social - SPS |
| Titular: Danielle Carvalho de Sousa | Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG |
| Suplente: Roberto Praxedes Marinho Meira Júnior | Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG |
| Titular: Israel Guimarães Peixoto | Secretaria da Saúde – SESA |
| Suplente: Paulo Marcelo Laranjeira Barrocas | Secretaria da Saúde – SESA |
| Titular: Francisca Eugênia Nogueira de Souza | Secretaria de Educação – SEDUC |
| Suplente: Maria Amália Coelho Lopes | Secretaria de Educação – SEDUC |
| Titular: Maria Rozelha Pontes Cunha | Secretaria da Fazenda – SEFAZ |
| Suplente: Waldir Meireles Conde | Secretaria da Fazenda – SEFAZ |
| Titular: Margarida Ravenna Guimarães Chaves | Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS |
| Suplente: Francisco Valber de Assis Lima | Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS |
| Representantes da Sociedade Civil | |
| Entidades e/ou Organizações de Assistência Social | |
| Titular: Tatiana Paula Magalhães | Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima (CFIS) |
| Suplente: Jucilene Nogueira da Silva | Instituto de Arte e Cidadania do Ceará(IAC-CE) |
| REPRESENTANTE NOMEADO | ENTIDADE DETENTORA DA VAGA |
| Titular: Manuel Fábio Mendes Pereira | Instituto de Defesa da Cidadania Social (ACFLOR) |
| Suplente: Andréa Batista Gomes | Instituto Maria da Hora |
| Titular: Luciana Gomes Marinho | Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) |
| Suplente: Irlânia Pereira da Rocha | Conselho Comunitário Parque São José (CCPSJ) |
| Entidades e/ou Organizações de Trabalhadores(as) do SUAS | |
| Titular: Jorge Luiz Pereira e Silva | Sindicato dos Psicólogos do Ceará (PSINDCE) |
| Suplente: A indicar | |
Titular: Danielle Antônia da Silva Vidal de Aguiar |
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora – Ceará |
| Suplente: A indicar | |
| Titular: A indicar | |
| Suplente: A indicar | |
| Representantes de Usuários(as) da Assistência Social | |
| Titular: Elisângela Luzia Fernandes do Nascimento | Usuária do Programa Bolsa Família (PBF) |
Suplente: Maria Socorro Soares Moreira |
Usuária do Programa Bolsa Família (PBF) |
| Titular: Maria de Fátima Oliveira Silva | Usuária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) |
| Suplente: A indicar | |
| Titular: Ana Cristina Gomes Dias | Usuária do Programa Bolsa Família (PBF) |
| Suplente: A indicar |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de julho de 2026. Elmano Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ