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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/07/2026 · pág. 10

DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|TALEZA, 29
FONTE
1.500.9100000|DE JULH
ID. USO
0|O DE 2026
VALOR
9.800,00| |---|---|---|---| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 Ai Téi Ititil Miíi Ititiõ Pi Adt P Cá El d G d Etd d|Cá||9.800,00| |- poo cnco e nsucona aos uncpos e nsuçes arceras erenes ao rograma ear por as o overno o sao
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|ear
1.500.9100000|0|9.800,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 Ai Téi Iiil Miíi Iiiõ Pi Ad P Cá El d G d Ed d|Cá||9.800,00| |- poo cnco e nsttucona aos uncpos e nsttuçes arceras erentes ao rograma ear por as o overno o stao
|o ear||| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|9.800,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|o Ceará||9.800,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
Ã|
1.500.9100000|0|9.800,00| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|o Ceará||10.700,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|1070000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|..
o Ceará||.,
10.700,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|
1.500.9100000|0|10.700,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|o Ceará||9.800,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|980000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|..
o Ceará||.,
10.700,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|
1.500.9100000|0|10.700,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|o Ceará||10.700,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|1070000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Aoio Técnico e Institucional aos Municíios e Instituiões Parceiras Aderentes ao Prorama Ceará or Elas do Governo do Estado d|..
o Ceará||.,
10.700,00| |p p ç g p
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|
1.500.9100000|0|10.700,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado d|o Ceará||10.700,00| |
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|1070000| |-

69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
|..||.,
90.000,00
| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
|||90.000,00| |12.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11673 - Realização de Concurso Público para Atender as Carências de Pessoal do Conselho Estadual de Educação

|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |10363 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
10.000,00| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.000,00| |10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
10.000,00| |12.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10709 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - CEE.

|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |12.362.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
|||30.000,00| |11484 - Aperfeiçoamento por meio de Estágio aos Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.364.242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|1.500.9100000|0|30.000,00
10.00000| |11672 - Regularização das Ofertas de Educação Superior para Credenciamento das Universidades Estaduais do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |12.368.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
11411 - Realização de Atos Regulatórios para o Pleno Funcionamento das Instituições Públicas e Privadas sob a Jurisdição do Conselho Estad

|ual de Educação.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
|||80.797.479,92| |ANEXO DO DECRETO Nº37.494, DE 29 DE JULHO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|026||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
894687410| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||..,
894687410| |
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15011200070|1|..,
8.946.874,10
894687410| |-

|..||..,
| |08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
|||95.700,00
95.700,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR

|||95.700,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1200070|1|95.700,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||1.774.237,94
1.774.237,94| |21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||50806837| |11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|1.500.9100000|0|508.068,37
10613984| |11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
106.139,84| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|||4345009| |11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
43.450,09| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário|||250.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|250.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário|||250.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|250.000,00
61657964| |11203 - Apoio na Delimitação Física de Terras Indígenas
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
616.579,64| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||1.636.344,49
295,68|