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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/07/2026 · pág. 9

DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã Í Ú|, 29 DE JUL
FONTE|9
HO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12164 - Formação em Artes Urbanas para Jovens do Projeto Itinerarte - (PreVio - COMP. I).||200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1
200.00000| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||
,
20.299.798,90
2003584734| |-
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9496||..,
15.183.550,76| |..
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0
15.183.550,76| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna||4.852.296,58| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
412 A Ã A A|1.500.9100000|0
4.852.296,58
21| |00000 - ENTIDDE SOB SUPERVISO D SEPLG
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 Rf d Dtõ d Pl dt d C Pl d C Ad||63.95,56
263.951,56| |- eorço e oaçes e essoa ecorrene e oncursos, ano e argos e coros.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
263.951,56
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||31.826,63
31.826,63| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||10.000,00| |11626 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
10.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
||10.000,00| |11771 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
10.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
ª||10.000,00| |12891 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Comunidade Dendê 2 Etapa ( Comp. III )

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).

|1.500.9100000
|3
10.000,00
1.826,63

| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
1.826,63
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||504.413,27
504.413,27| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
||373.41327| |10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10920 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania - POC.|1.500.9100000
|0
373.413,27
131.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
131.000,00| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||165.000,00
165.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.||5.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.|1.500.9100000|0
5.000,00
5.000,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.||5.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.||5.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||5.00000| |12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.
||5.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
5.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||5.00000| |12003 - Aquisição e Instalação de Materiais Permanentes para a Área Finalística.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
5.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||10.00000| |10017 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - CGD.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
10.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||10.000,00| |10017 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - CGD.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
10.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||70.000,00| |10229 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
70.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||10.000,00| |10579 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGD.

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
10.000,00
30.000,00| |10338 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
30.000,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||169.552,81| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||169.552,81| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.||4.552,81| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
4.552,81| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||1070000| |14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do|Ceará|.,| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000
|0
10.700,00
10.70000| |14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|Ceará
1.500.9100000|,
0
10.700,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||4.20000| |14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do

|Ceará
|,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do|1.500.9100000
Ceará|0
4.200,00
26.200,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000
|0
26.200,00
9.800,00|

14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do Ceará