DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 29
FONTE|DE JULH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES|||4.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.00000| |10.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
14104 - Devolução de Recursos Provenientes de Portarias, Convênios, Contratos de Financiamento e Outros - Estruturação|||,
295,68| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)|2.601.9200000|1|295,68
79715| |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20622 - Manutenção do serviço de verificação de óbito.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|,
797,15
79715| |

24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI|..||,
75600000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26009200000|1|.,
756.000,00
75600000| |

24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|..||.,
19522343| |-
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20527 - Apoio à oferta de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) municipal|||.,
195.223,43| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200904 COORDENADORIA DE ATENÃO À SAÚDE COASA|1.500.9100000|0|195.223,43
142152823| |- Ç -
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20588 - Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese, prótese e materiais especiais.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26009200000|1|..,
79.344,98
7934498| |-

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20588 - Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese, prótese e materiais especiais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
26009200000|
1|.,
1.019.016,60
101901660| |

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20588 - Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese, prótese e materiais especiais.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
26009200000|
1|..,
323.166,65
32316665| |

31200003 FUNDAÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI|..||.,
5000000| |- Ç
Ã|||.,
| |31200003 - FUNDAÇO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21092 - Aoio e Exansão de Projetos e Proramas de Ensino Pesuisa e Extensão da URCA|||50.000,00
50.000,00| |p p g , q .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.570.2200082|1|50.000,00
| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
|||1.900.000,00
1.900.000,00| |19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

|||1.900.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200076|1|1.900.000,00
| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||172.500,00
172.500,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||172.50000| |10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|,
172.500,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|||301.164,59| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|||301.164,59| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||30116459| |20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|1|.,
301.164,59| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||864.121,00| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|||864.121,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador|||864.121,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.501.1100000|0|864.121,00
16.496.942,12| |ANEXO DO DECRETO Nº37.494, DE 29 DE JULHO DE 2|026||| |ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR|||1.162.152,84
1.162.152,84| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20347 - Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
|||1.162.152,84| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|1.162.152,84| |10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ|||39.760,14| |10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||39.760,14
476014| |20733 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - Supesp|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10934 - Modernização e Aparelhamento da Área de TI da Supesp|1.500.9100000|0|4.760,14
35.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|35.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||203.847,00
203.847,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III|||203.847,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|203.847,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||57.786.128,33
57.786.128,33| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||| |
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.|||44.786.128,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|1.754.3210042|1|44.786.128,33
| |
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.|||13.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1|13.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||345.000,00
345.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12173 - Aquisição de Bens, Mobiliários, Equipamentos e Softwares para Estruturação de Data Center da SSPDS e Estruturação da SUPESP (
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|PReVio - COMP II).
1.500.9100000|5|130.000,00
130.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12163 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Jovens Mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).|||
15.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|15.000,00|