DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 29 DE JUL
FONTE|HO DE 2026
ID. USO|7
VALOR|
|---|---|---|---|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11950 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.|||30.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|30.000,00|
|17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||182663|
|11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF.|||.,|
|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.826,63|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||504.413,27|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||504.413,27|
|08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10458 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.|||42.413,27|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|42.413,27|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||
26200000|
|10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior.|||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|262.000,00|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10920 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania - POC.|||200.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00|
|53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|||165.000,00|
|53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
|||165.000,00|
|06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.|||125.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|125.000,00|
|06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD|||40.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00|
|56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|||6.369.275,08|
|56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||6.369.275,08|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.|||3.184.637,54|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|3.184.637,54|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20553 - Realizaão de Atividades Continuadas ara Aoio a Imlantaão de Novas Tecnoloias de Produão no Aroneócio|||3.184.637,54|
|ç p p pç g ç gg.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|3.184.637,54|
|57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||1.257.385,12|
|57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|||1.257.385,12|
|18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.|||1.257.385,12|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.257.385,12|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||789.552,81|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||789.552,81|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
124 Aii l d il|||250.000,00|
|06 - qusção e Instaação e Matera Permanente - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|250.000,00|
|14.032.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13247 - Apoio aos Conselhos dos Direitos da Mulher|||120.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|120.000,00|
|14.128.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realizaão de Caacitaões Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres|||169.552,81|
|ç pç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|169.552,81|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
14146 - Apoio Técnico e Institucional aos Municípios e Instituições Parceiras Aderentes ao Programa Ceará por Elas do Governo do Estado do|Ceará||250.000,00|
|03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|25000000|
|-
|..||.,|
|69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||90.000,00|
|
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||90.000,00|
|12122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||
|.. .
20237 - Manutenão dos Servios Administrativos - CEE|||25.000,00|
|ç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|25.000,00|
|12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||6500000|
|20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE|||.,|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|65.000,00
100.700.493,84|
ANEXO DO DECRETO Nº37.494, DE 29 DE JULHO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 8.946.874,10 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 8.946.874,10 | |||
| 26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicaç |
ão - DETRAN. | 8.946.874,10 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 8.946.874,10 |
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS | 95.700,00 | |||
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS | 95.700,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20383 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - METROFOR | 95.700,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.501.1200070 | 1 | 95.700,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 1.774.237,94 | |||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 1.774.237,94 | |||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais |
1.051.518,46 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.051.518,46 |
| 21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAI 11204 - Apoio na Delimitação Física de Terras para Quilombolas e PCTs |
S E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 193.089,10 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 193.089,10 |
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentam |
entos | 529.630,38 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 529.630,38 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 2.392.344,49 | |||
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 18.795,68 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES |
14.500,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 14.500,00 |