Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/07/2026 · pág. 6

DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 29
FONTE|DE JULH
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III|||7.189,94| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|7.18994| |

04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III|||,
7.189,94| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
Ã Ã|1.754.3220059|1|7.189,94| |04.122.412 - MODERNIZAÇO DA GESTO FISCAL.
13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III|||16.776,50| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|17543220059|1|1677650| |

22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22122 A Á|..||.,
36.035.847,34
44| |000 - GBINETE DO SECRETRIO
|||36.035.87,3| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20454 - Paamento de Desesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Comlementar) - SEDUC|||3.000.000,00| |g p p .
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|25449200000|1|300000000| |-

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
10325 - Auisião de Euiamentos e Adeuaão de Escolas de Ensino Médio em Temo Interal|..||..,
8.014.338,94| |qç qp qç p g.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100200|0|801433894| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construão Adeuaão e Auisião de Euiamentos ara Escolas de Ensino Médio em Temo Interal|..||..,
13.000.000,00| |ç, qç qç qp p p g.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15449200000|1|1300000000| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional|..||..,
12.021.508,40| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2000000 SECRETARIA DA CLTRA|1.500.9100200|0|12.021.508,40
162622| |7 - UU
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
|||.57.7,
1.567.726,22| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 Rlifiã Rtã Cã d B Iói d Rlâi Cltl|||249.847,89| |- equacaço, esauraço e onservaço e ens mves e eevnca uura.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|249.847,89| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 Iltã d Eit Cltl Riõ d Etd|||85.192,17| |- mpanaço e qupameno uura nas eges o sao
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|85.192,17| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 Imlntã d Eimnt Cltrl n Riõ d Etd|||186.122,26| |- paaço e qupaeo uua as eges o sao
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|186.122,26| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 - Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado

|||808.332,89
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 - Imlantaão de Euiamento Cultural nas Reiões do Estado|1.754.3210042|1|808.332,89
28.948,71| |pç qp g
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|28.948,71| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 - Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado

|||154.290,52
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 - Imlantaão de Euiamento Cultural nas Reiões do Estado|1.754.3210042|1|154.290,52
54.991,78| |pç qp g
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|54.991,78
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
|||34.500.000,00
1.500.000,00| |18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
|||1.500.000,00| |11535 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|2.501.1100000|0|
1.500.000,00
33.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||33.000.000,00| |11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
33.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL|||345.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||345.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||6000000| |12247 - Manutenção do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|.,
60.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||4000000| |12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|.,
40.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||4500000| |12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|.,
45.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12198 - Publicação de Estudos, Pesquisas e Guias no Âmbito da Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|200.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||3.678.205,00
3.678.205,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||367820500| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|..,
3.678.205,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|||3.013.685,72| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||3.013.685,72| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||| |
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.051.532,88
1.051.532,88| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||1.162.152,84| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.162.152,84| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|800.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||4.860.108,57
4.860.108,57| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|||1.084.463,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15543311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|2.501.1100000|0|1.084.463,00| |.. .
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|3.743.818,94
3.743.818,94|