DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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operacionais do Novo Sistema de Divulgação de Compras – Comprasnet”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 943001-50/2026, até 18/08/2026 às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº20260005

IG Nº1466406000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, de interesse da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS E TURÍSTICOS INTEGRADOS , DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE RISCOS, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ATORES LOCAIS E ELABORAÇÃO DE MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA DESTINOS TURÍSTICOS COSTEIROS, NO ÂMBITO DO PROSATUR/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 00252/2026, até o dia 21/09/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003

IG Nº1424859000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios (leites e derivados, pães e farinha) , para os Restaurantes Universitários da FUNECE localizados nos campi Itaperi em Fortaleza e Faculdade Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, em Limoeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora: 943001 - Número da compra: 904022026, até o dia 11/08/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260009, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de locação mensal de veículos automotores velados destinados à utilização nos desempenhos das atividades de segurança pública do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1342026, até o dia 14/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse da Superintendência de Obras Pública – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 06 – Quixeramobim, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1442026, até o dia 14/08/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260012

IG Nº1445213000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260012, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1422026, até o dia 14/08/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260023

IG Nº1463678000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260023, de interesse do FSPDS – Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Estação de Trabalho e Monitor , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1432026, até o dia 14/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO