DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº155/2026 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o(a) ESTAGIÁRIO(A) de graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº148/2026 , publicada no DOE de 11/06/2026, conforme dados abaixo:

ITALO MELO MARTINS

NOME A PARTIR DE 22/04/2026

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

IG Nº1424560000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Corrigenda ao AVISO DE RETOMADA refente a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N° 20260001 de interesse da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTÃO DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado e Jornal de Circulação Regional, em 20/07/2026, conforme segue: Onde se Lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95002/2026, até o dia 15/09/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). Leia-se : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 183/2026, até o dia 15/09/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília– DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE CORRIGENDA

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260007, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, que tem por objeto a execução dos serviços de adequação e reforma de uma Sala Limpa, incluindo a instalação de sistema de tratamento de ar e demais adaptações necessárias para conformidade com a classificação ISO 5 a ISO 8, de classificação no Centro de Processamento Celular (CPC) do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará - HEMOCE, para desenvolvimento de terapia avançada (CAR-T cell) anti-CD19 para o tratamento de neoplasias hematológicas de células B refratárias e recidivadas. nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1)Na página 1 do Edital, onde se lê Número Comprasnet: 95092/2026 Leia-se: Número Comprasnet: 9/2026. 2)No Aviso de Licitação publicizado no DOE nº 121 de 6/7/2026 – Série 3, pág 1, Ano XVIII e Jornal O Povo -Populares-Classificados, de 6/7/26, pág 20. Onde se lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95092/2026. LEIA-SE : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9/2026. As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE CORRIGENDA

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260032

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260032, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará – Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1)Na página 1 do Edital, onde se lê Número Comprasnet: 95095/2026 Leia-se: Número Comprasnet: 6/2026. 2)No Aviso de Licitação publicizado no DOE nº 119 de 2/7/2026 – Série 3, pág 24, Ano XVIII, DOU nº 122 de 2/7/2026 – Seção 3, pág 74 e Jornal O Povo -Populares-Classificados, de 2/7/26, pág 22. Onde se lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95095/2026. LEIA-SE : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6/2026. As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE CORRIGENDA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1)Na página 1 do Edital, onde se lê Número Comprasnet: 95090/2026 Leia-se: Número Comprasnet: 10/2026. 2)No Aviso de Licitação publicizado no DOE nº 121 de 6/7/2026 – Série 3, pág 1, Ano XVIII, DOU nº 124 de 6/7/2026 – Seção 3, pág 48 e Jornal O Povo -Populares-Classificados, de 6/7/26, pág 19. Onde se lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95090/2026. LEIA-SE : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10/2026. As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260044

IG Nº1464217000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260044, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-350 NO TRECHO ENTR. BR-116 - CENTRO JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, COM EXTENSÃO DE 3,8 KM. MOTIVO: “necessidade de adequação às regras