DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90048/2026-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs): EEEP Professor José Augusto Torres (Senador Pompeu) - Grupo 1, EEEP Monsenhor Odorico de Andrade (Tauá) - Grupo 2, EEEP Júlio França (Bela Cruz) - Grupo 3, EEEP Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa (Camocim) - Grupo 4, EEEP José Ivanilton Nocrato (Guaiuba) - Grupo 5, EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira (Sobral) - Grupo 6, EEEP Joaquim Filomeno Noronha (Parambu) - Grupo 7, EEEP Manuel Abdias Evangelista (Nova Russas) - Grupo 8, EEEP Dário Catunda Fontenele (Ipueiras) - Grupo 9, EEEP Avelino Magalhães (Tabuleiro do Norte) - Grupo 10, EEEP José Victor Fontenelle Filho (Viçosa do Ceará) - Grupo 11, EEEP Valter Nunes de Alencar (Araripe) – Grupo 12 e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260044

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90564/2026 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CINTAS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260117

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90362/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS COM OS EQUIPAMENTOS EM COMODATO para avaliação pré-transfusional de pacientes (para avaliação pré-transfusional de pacientes (fenotipagem eritrocitária, pesquisa de anticorpos irregulares (PAI) e prova de compatibilidade (PC) na metodologia de gel centrifugação), para suprir o período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260183

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº901832026 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260693

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90693/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº32/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 500,05 (quinhentos reais e cinco centavos) cada , bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, tendo como prazo o fim do contrato. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de julho de 2026.

Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2026

NOME

ANA ISABELY OLIVEIRA DOS SANTOS ANA LARA DA SILVA FERREIRA ENZZO GABRIEL OLIVEIRA CARNEIRO SABRINA DE SOUSA NONATO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 06/2026

PROCESSO Nº: 41001.000396 / 2026-18 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) , COMPREENDENDO DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS, PROCESSAMENTO DE IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR), ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INDEXAÇÃO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CUSTÓDIA FÍSICA E DIGITAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR DETERMINAÇÃO LEGAL. VALOR GLOBAL: 339.679,37 ( TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.421.10315.03.449140.2.50091000 00.0 - 913701 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX da Lei nº. 14.133/2021. CONTRATADA: EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA – ETICE ; CNPJ nº.: 03.773.788/0001-67; DISPENSA: ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. Marcelo de Sousa Monteiro

ORDENADOR DE DESPESAS