DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE PARECERES Nº46/2026 PARECER PROCESSO RELATORES CÂMARA 252/2026 300210007/2026-35 Comissão Relatora CE$P EMENTA Credencia três e prorroga o credenciamento de 25 (vinte e cinco) EEEPs, localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Aracoiaba, Arneiroz, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crato, Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortaleza, Frecheirinha, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itaitinga, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaribara, Jardim, Jijoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Meruoca, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luís do Curu, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará; credencia cinco escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), localizadas nos municípios de Maracanaú, Tejuçuoca, Baturité, Pacajus e Iguatu; prorroga o credenciamento de 82 (oitenta e duas) escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e três escolas de Ensino Médio (EEM), essas localizadas nos municípios de Aiuaba, Aracoiaba, Arneiroz, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, Frecheirinha, Granja, Ibicuitinga, Icó, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itapajé, Itapiúna, Itarema, Jaguaribara, Jardim, Jijoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Meruoca, Milhã, Morrinhos, Mulungu, Orós, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luís do Curu, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará; reconhece 324 (trezentos e vinte e quatro) cursos técnicos ofertados por 28 (vinte e oito) EEEP, por 189 (cento e oitenta e nove) EEMTI e por três EEM; renova o reconhecimento de 15 (quinze) cursos técnicos ofertados por EEEP, todos financiados à luz da celebração de convênio entre Estado do Ceará/Seduc e a União/ MEC/ Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag e o Programa Juros por Educação, para oferta de 39 (trinta e nove) cursos: Logística, Multimídia, Segurança do Trabalho, Administração, Contabilidade, Guia de Turismo, Hospedagem, Informática, Desenvolvimento de Sistemas, Estética, Massoterapia, Edificações, Computação Gráfica, Comércio, Eventos, Agronegócio, Nutrição e Dietética, Produção de Áudio de Vídeo, Desenho de Construção Civil, Saúde Bucal, Sistemas de Energia Renovável, Modelagem do Vestuário, Finanças, Design de Interiores, Redes de Computadores, Aquicultura, Meio Ambiente, Programação de Jogos Digitais, Agroindústria, Agropecuária, Enfermagem, Fruticultura, Regência, Produção Cultural, Tradução e Interpretação de Libras, Secretaria Escolar, Saneamento, Transações Imobiliárias, Secretariado, todos com 5.400 (cinco mil e quatrocentas) horas para formação geral e formação profissional, distribuídos em 340 (trezentos e quarenta) turmas com 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada uma, na modalidade presencial, totalizando 219 (duzentas e dezenove) escolas, conforme listagem constante dos Anexos I, II e III deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.

ANEXO I

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) credenciadas por este parecer com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31.12.2029

TOTAL DE EEMTI CREDENCIADAS - 05

Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) credenciadas por este Parecer com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31.12.2029

ANEXO II

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Escolas de Ensino Médio (EEM ) com credenciamentos prorrogados por este parecer com validade de até 31.12.2029