DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026
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| PORTARIA NÚMERO: 352/2026EMISSÃO: 22/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuiçõ aviajaremem objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEX no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, deven Crédito Interno - BNDES |
DA EMPRESA es legais, reso O ÚNICO des do a despesa c |
DE ASSISTÊ lve autorizar os ta PORTARIA orrer à conta d |
NCIA TÉCNIC SERVIDOR , em conformid a DOTAÇÃO O |
A E EXTENSÃO ESdesta Empresa, ade com o previsto RÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO OBJETIVO |
ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES TOTAL |
| CÍCERO MARCOS MACEDO SIMOES Agente de ATER Execução das Oficinas de Diagnóstico Rural Participativo(PSVCE)nas comunidades rurais de |
Ubajara, Viçosa do Ceará, |
03 à 07/08/2026 | 4.5 143.66 |
0.0 646.47 |
| 646,47 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 22 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 353/2026 EMISSÃO: 22/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSIMAR MELO DA SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Suporte técnico nas Oficinas de Diagnóstico Rural Participativo(DRP)do Projeto Sertão Vivo |
Ubajara, Ipú, Ubajara |
20 à 21/08/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| 215,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 22 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 354/2026 EMISSÃO: 22/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO FERREIRA GOMES | Gerente Local | REUNIÃO ESTRATÉGICA COM A EQUIPE DE GESTÃO DA EMPRESA |
São Benedito, Fortaleza, São |
22 à 23/07/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| EDINALDO ELVIS MARTINS CARDOSO |
Agente Auxiliar de ATER |
ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PROJETOS DO |
Ubajara, Viçosa do Ceará, |
30 à 02/07/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| 650,06 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 22 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 355/2026 EMISSÃO: 22/07/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE WELLINGTON FONTINELE MOURA |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião estratégica com a equipe de gestão. | São Benedito, Fortaleza,São |
23 à 23/07/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| 96,97 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quarta-feira, 22 de julho de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2023
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 09/2023; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: LOCADORA: VERA LÚCIA SILVEIRA SOMBRA MONTEIRO ; V - ENDEREÇO: Rua Presidente Juscelino nº 186, Alto Guaramiranga - Canindé-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores;; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Destina-se ao aditamento de valor do contrato original de N°09/2023 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidôes, com o fim de manter instalado o escritório da EMATERCE, no município de Canindé-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.158,00 (Quarenta mil, cento e cinquenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 14 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce, Vera Lúcia Silveira Sombra Monteiro - Locadora.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº125/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001109/2026-16, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora AMANDA DE DEUS FERREIRA ALVES , ocupante do cargo de Auditora Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000069-2, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de doutora em Biociência Animal, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.