DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de junho de 2026 até 01 de setembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 14/07/2026, as fls 34/35. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - Duplo M Construtora LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2025 NUP 22001.103611/2026-89/IG: 1467247 - SACC:1369222

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: empresa M.R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA estabelecida na Rua 03 de Maio, 480, Centro, Croatá-CE - CEP: 623390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.932.194/0001-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sra. MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE, Carteira de Identidade n°. 2007994303-3 expedida em 23/09/2011, Órgão Expedidor SSP-CE e CPF n° 063.611253-51 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2025, publicado no D.O.E de 08/05/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta), a contar de 06 de junho de 2026 até 02 de dezembro de 2026, conforme despacho da SEDUC/COINF datado de 17/06/2026, às fls. 27/28.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição Contratante, MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE - M.R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2025/NUP 22001.090821/2026-08 IG: 1467528000 SACC: 1374316

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2025, publicado no D.O.E de 10/06/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma EEEP – Escola de Ensino Profissionalizante - EEM Tipo II 12 Salas + Laboratórios, no Município de Pacajus/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de julho de 2026 até 29 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 10/07/2026, as fls 34/35; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretária da Educação, em substituição Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Engenharia e Serviços Especiais - EPP Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 27 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2025 - NUP 22001.127095/2026-88/IG: 1467502 - SACC: 1387070

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA , com sede na Rua 1, nº 140 (Conj. Pequeno Mondubim) – Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 01621857626 DETRAN/CE, e do CPF nº 657.275.413-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2025, publicado no D.O.E de 2.9.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE HIGIÊNICO ÍNTIMO NORMAL), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 3 de setembro de 2026 até 2 de setembro de 2027, conforme preceitua informações da CI n.º 000133/2026/SEDUC/CEASE, datada em 7.7.2026, às fls. 7/8. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme o Despacho COGEA/SEDUC, datado de 20.7.2026, às fls. 81/82.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 22 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição- Contratante, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - JFV Bezerra LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALISON SOUSA DA SILVA , 2. PAULA AMANDA RIBEIRO DA SILVA . Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR