DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº250/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26887 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260449

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/26887, Pregão Eletrônico nº 20260449, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 11; 613332 - SUGAMADEX SODICO, FRASCO/AMPOLA 2ML, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: Marca: SUNAM/SUNPHARMA Fabricante: SVUS PHARMA A.S. QUANT.: 6.900; VALOR UNIT: R$ 35,1675; VALOR TOTAL: R$ 242.655,75; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2023 PROCESSO Nº24001.059200/2026-74 PRÉ-RESERVA 1465917000 ESPÉCIE: DOC. Nº 542/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2023 ; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA ; ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1140, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do contrato nº545/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VALOR GLOBAL: R$ 104.483,35 (cento e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 25 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:22/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GERMANO LEITÃO DE ANDRADE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2023 PROCESSO Nº24001.045017/2026-91 PRÉ-RESERVA 1457335000

ESPÉCIE: DOC. Nº 496/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 810/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA) ; ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 213, Planalto dos Colibris, Tauá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°810/2023 , que tem como objeto os serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará; VALOR GLOBAL: R$ 410.312,25 (quatrocentos e dez mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 19 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:17/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JUSTINO SCATOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2024 PROCESSO Nº24001.106258/2025-33 PRÉ-RESERVA 1431005000 ESPÉCIE: DOC. Nº 450/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar o Contrato nº57/2024 , que tem como objeto o Serviços de em horas/ano, nas Áreas de AUXILIAR DE FARMÁCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 34.079,10 (trinta e quatro mil e setenta e nove reais e dez centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 14/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº882/2024 PROCESSO Nº24001.023762/2026-80 PRÉ-RESERVA 1450717000

ESPÉCIE: DOC. Nº 521/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 882/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; ENDEREÇO:Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato n°882/2024 , que tem como objeto os serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR. VALOR GLOBAL: R$ 1.555.021,38 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:16/07/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO