DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1756/2024 PROCESSO Nº24001.022947/2026-77 PRÉ-RESERVA 1441589000

ESPÉCIE: DOC. Nº 492/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1756/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: efetivar o reajuste do Contrato n°1756/2024 , que tem como objeto a Prestação de Serviços de computação em nuvem homologados e disponibilizados no Marketplace da ETICE, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como, serviços especializados sob demanda, nas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 5072024-SESA e seus anexos; VALOR GLOBAL: R$ 2.603.781,09 (dois milhões, seiscentos e três mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/07/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº547/2025 PROCESSO Nº24001.050133/2026-22 PRÉ-RESERVA 1460584000

ESPÉCIE: DOC. Nº 522/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, n 150, Aerolândia, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°547/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material de consumo – Água Mineral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 29 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CAMILA FRAGOSO AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº630/2025 PROCESSO Nº24001.052573/2026-14

PRÉ-RESERVA 1463097000

ESPÉCIE: DOC. Nº 539/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 630/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES) ; ENDEREÇO: Rua Assembleia de Deus, S/NR, Centro, Tianguá/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n°630/2025 , que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 22 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:21/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JUSTINO SCATOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº717/2025 PROCESSO Nº24001.029607/2026-77 PRÉ-RESERVA 1451870000

ESPÉCIE: DOC. Nº 485/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 717/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 21711, Vila Almeida, São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº717/2025 , que tem como objeto o serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças originais e acessórios, de para 1 (um) equipamento SISTEMA INTRABEAMPARA RADIOTERAPIA, EQUIPADA COM: SONDA DE RAIO X DE 10CM DE COMP E 3,2MM DE DIAMETRO. ITEM01DAAD2N/S: 6405101768, com realização de treinamentos operacionais, caso seja necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VALOR GLOBAL: R$ 418.616,04 (quatrocentos e dezoito mil e seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 16 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 09/07/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, BRUNO SILVA VALE e FRANCINE ALENCAR DE RESENDE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº872/2025 PROCESSO Nº24001.042978/2026-44 PRÉ-RESERVA 1466207000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 545/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 872/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Professor Nogueira, nº 71, São Gerardo, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°872/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 594.677,32 (quinhentos e