DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 01 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ALUÍZIO ROCHA MENEZES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº901/2025 PROCESSO Nº24001.050256/2026-63 PRÉ-RESERVA 1462014000

ESPÉCIE: DOC. Nº 508/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 901/2025; CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza — CE; CONTRATADA: ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA ; ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº 1280 B, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025); OBJETO: prorrogar o Contrato nº901/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 667.792,78 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2026 até 07 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GYNA PARAIBA PESSOA MACHADO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1147/2025 PROCESSO Nº24001.024191/2026-09 PRÉ-RESERVA 1459716000

ESPÉCIE: DOC. Nº 527/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1147/2025; CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: COOCIRURGE COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 760, salas 803, 804 e 805, Edifício Centurion Business Center, Bairro Meireles, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 124, 125 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar em 4,461840%, segundo IPCA o valor do Contrato nº1147/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 57.709,84 (cinquenta e sete mil e setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 14/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00164

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A.; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260598 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.113394/2025-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A.; ITEM:7; 10688310 - METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8900; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 1087656 - DEXAMETASONA, 1MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA--- Obs.: QUANT.: 908.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3760; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 377398 - PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- - Obs.: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$20,7600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:5; 468796 - GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 1,5G + 1,2G, PO PARA SOLUCAO ORAL, SACHE 4,0 A 5,0G, SACHE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.601.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0160; ITEM:6; 839698 - HEPARINA SODICA, 200UI/G, GEL, BISNAGA 40G, UNIDADE 1.0 BISNAGA-- Obs.: QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6000; ITEM:9; 379258 - POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO, 27G, 900MG/G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE 30 G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 6.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:10; 1041875 - SAIS PARA REIDRATACAO ORAL, GLICOSE, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE POTASSIO, CITRATO DE SODIO DI- HIDRATADO, 27,9G, PO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.: 1.273.160; VALOR UNITÁRIO: R$0,7050; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; ITEM:4; 1165132 - GLICEROFOSFATO, SODICO, 216MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM:3;1059839 - DICLOFENACO DIETILAMONIO, 11,6MG/G, GEL, BISNAGA 60G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 3.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9199; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260598. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/26260

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS ) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; E&T PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS GASTROVISION LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO hospitalar , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260078 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040859/2025-76. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM:3; 654165 - FIO, GUIA, PARA CPRE DE 0,035 INCH, MATERIAL RESISTENTE AS DOBRAS, HIDROFILICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$290,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM:1; - 654145 - ELETRODO, PAPILOTOMO, FORMA FILIFORME, ALCA DE CORTE 30MM, PARA CPRE, COM TRIPLO LUMEN, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035 INCH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; ITEM:2; -654155 - ELETRODO, PAPILOTOMO, TIPO NEEDLE KNIFE, PARA CPRE,