DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026 171

PORTARIA N°585/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor PAULO ROBSON MELO COSTA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n° 3000182-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu – CEGEIG, que viajou em objeto de serviço à cidade de Iracema/CE, nos dias 12 a 13 de julho de 2026, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°586/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.050-1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 a 21 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Treinamento para emissão de CIN, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com um adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°588/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA , Ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n° 300.295.6-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá /CE, no dia 01 de julho de 2026, para Participar da inauguração Núcleo Regional da Perícia Forense (PEFOCE) da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº589/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES ALEXANDRE EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.341-5-5, FRANCISCO ANDREAZIO LÔBO DE ANDRADE, Perito Criminal, matrícula: 000.142-1-4, FERNANDO CARLOS BEZERRA, Perito Criminal, matrícula: 300.341-8-X, JOSÉ MATHEUS SANTOS PEREIRA, Perito Criminal, matrícula: 300.332-7-2, MARCOS VINÍCIUS SOUSA VARÃO, Perito Criminal, matrícula: 300.324-8-9, YAGO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.334-3-4, LUCAS TIMBÓ SAMPAIO, Auxiliar de Perícia, matrícula 300.334-7-7, MARCOS VINÍCIUS SOARES LUCAS, Perito Criminal, matrícula: 300.128.1-X, lotados na Sede da Perícia Forense, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário no Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº589/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026