DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

181

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2026.07.28.02, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 23.07.01/2026. Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação Município de Aurora/CE. Contratada: G C da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89. Tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços n° 08.08/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico N° PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS da Prefeitura municipal de Iguatu, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12.361.0017.2.011. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 629.310,10 (seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e dez reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (meses) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Geraldo José da Silva, Representante Legal da empresa. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 28 de julho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2026.07.28.03, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 23.07.01/2026. Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação Município de Aurora/CE. Contratada: P J R de Souza LTDA, CNPJ: 37.328.688/0001-43. Tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços n° 08.07/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico N° PE/ SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12.361.0017.2.011. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 277.438,06 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (meses) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Representante Legal da empresa. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 28 de julho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2026.07.28.01, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 23.07.01/2026. Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação Município de Aurora/CE. Contratada: G C da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89. Tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços n° 01.01/2026-PMI/DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico N° PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS da Prefeitura municipal de Iguatu, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12.361.0017.2.011. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 678.716,70 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (meses) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Geraldo José da Silva, Representante Legal da empresa. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 28 de julho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Adesão N° 23.07.01/2026. A Sra. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Educação do Município de Aurora, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 23.07.01/2026 (carona) às Atas de Registro de Preços n° 01.01/2026-PMI/DIVERSAS, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico N° PE/ SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS, Atas de Registro de Preços Nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS e 08.07/2026-PMI/DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico N° PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciada pela Secretaria de Educação de Iguatu/CE, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação Município de Aurora/CE . Em favor das fornecedoras, a seguir: GC da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89 e PJR de Souza LTDA, CNPJ: 37.328.688/0001-43.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.28.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.07.28.1, cujo objeto é a aquisição de veículos 0km devidamente emplacados destinados ao Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de agosto de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 28 de julho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 004/2026-SME. A Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, Objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte universitário, mediante utilização do cartão transporte universitário, incluindo o translado diário de estudantes no percurso Fortim/Mossoró/Fortim, durante todos os dias da semana em que houver atividades acadêmicas, em conformidade com a Lei Municipal nº 1205/2026, de 21 de maio de 2026, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Fortim - Ceará, de acordo com o Edital, do Processo de Chamada Pública - Credenciamento, tombado sob o Nº 004/2026-SME o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 29 de Julho de 2026 às 11:00h, através da plataforma NovoBBMNET: www.novobbmnet.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim/CE, em 28 de Julho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Termo de Revogação. A Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que Revogou Totalmente o Procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2026-PERP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, já adjudicado e homologado em favor da empresa T Soares Rodrigues Comercio Varejista, CNPJ nº 30.946.397/0001-70, em razão de interesse público, consubstanciado na conveniência e oportunidade administrativa, com fundamento no Art. 71, Inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando tornados sem efeito os atos de adjudicação e homologação anteriormente praticados nos autos. Fica assegurado à Adjudicatária e aos demais interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa por meio de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal ou, não sendo esta possível, da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pacajus/CE, 28 de julho de 2026. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260406001-PMP-SAUD - CONTRATO Nº 202606120018 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2026 PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 5.093,17 (cinco mil e noventa e três reais e dezessete centavos) - 0601.10.302.0006.2.048 PROGRAMA DE TRABALHO: Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial, R$ 5.093,17 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, com fonte de recurso; 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde, 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu, 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção - VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 12 de junho de 2026. Matheus Sampaio Andrade de Holanda Farias – Secretário de Saúde.