DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE013/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE013/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 12 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, regularmente atendidas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE. Data de realização do certame: 11 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso Extrato do Processo Administrativo Carona N° 003/2026-AD. O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Cultura, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.04.01, advinda do Pregão Eletrônico nº PE 021/2025 , realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Acopiara - CE, que realizou Processo Administrativo cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Pedra Branca, no Valor Total de R$ 3.783.276,10 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), Empresa: Karine Almeida de Araujo - LTDA (Pop Som Sonarizagao Profissional), CNPJ Nº 44.444.145/0001-57 Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Pedra Branca - CE em 28 de julho de 2026. Maria Geny Tacia Pinheiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2026.07.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de Exames Laboratoriais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 13 de agosto de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 28 de julho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fornecimento de Projetos Educacionais Pedagógicos e Projeto de Inclusão TEA destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE. Abertura: 13 de agosto de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de julho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail. com. Abaiara/CE, 28 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.012/2026-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 11.012/2026-PE. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias e 02 (dois) veículos de passeio de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] -- ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 28 de julho de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada dia 14 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2026-CE com o seguinte objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados para finalização da obra de execução de muro e fachada do campo de futebol no Distrito de Córrego no Município de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https:// www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada dia 13 de agosto de 2026 às 09h:00min (Horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 008/2026-CE com o seguinte objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na finalização da execução de construção de uma areninha na Localidade de Lagoa Grande no Município de Barreira/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www. licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/homologação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente Processo Administrativo, Autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 23.07.01/2026, cujo objeto Aquisição de material e equipamentos permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação Município de Aurora/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente Processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: GC da Silva LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89, Valor total: R$ 1.308.026,80 (um milhão, trezentos e oito mil e vinte e seis reais e oitenta centavos) e PJR de Souza LTDA, CNPJ: 37.328.688/0001-43, Valor total: R$ 277.438,06 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) em 27/07/2026. Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/ Ordenadora de Despesas, Secretaria de Educação.