DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230002 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, outros materiais permanentes, e outros materiais de consumo destinados ao ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas e artísticas da Escola de Música, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte-Ce. VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Música, R$ 36.585,00 no elemento de despesa 44905200: R$ 9.815,00 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, outros materiais permanentes, e outros materiais de consumo destinados ao ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas e artísticas da Escola de Música, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte-Ce. VALOR TOTAL: R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Música, R$ 168.884,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.400,00 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, R$ 2.718,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente R$ 10.998,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2707.01/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.06.01/2026, com o objeto: CONSTRUÇÃO PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA CATEDRAL DE BATURITÉ - MAPP Nº 6225; CONTRATADA: UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA; VALOR GLOBAL: R$ 6.101.244,64 (seis milhões cento e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL BARROS DE MELO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 27 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.06.01/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA CATEDRAL DE BATURITÉ - MAPP Nº 6225, participante vencedor: UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA, classificada com o valor global de R$ 6.101.244,64 (seis milhões cento e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 27 de julho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO -CONTRATO Nº 2026.07.24.01-SME. PROCESSO Nº 2026.04.28.01-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O):DISTRILEV COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 10.780.363/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. “CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA” A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 05 06. 12 306 0196 2.050 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar, 05 06 12.361.0231.2.056 - Manutenção de Programa Salário Educação; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 28 de julho de 2026. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607270005.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 20.755,42 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centos). DOTAÇÃO: 1005.08.244.0025.2.067/1005.08.122.0010.2.061/1005.08 .244.0025.2.065 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.20/3.3.90.30.21/3.3.90.30.22: fontes: 1660000000/150000000 0/1661000000 Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270004. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA-CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 657,98 (seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: 1310.13.122.0010.2.082 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.21/3.3.90.30.22 – fonte: 1500000000; Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.09.1** . Objeto: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à localidade denominada São Vicente, Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 87/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, através da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 3.460.875,11 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e onze centavos. Data da Homologação e Adjudicação: 08 de Julho de 2026. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. José Helanio de Sousa Leite – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2026.07.28.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da segunda etapa da reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), no município de juazeiro do norte, CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Agosto de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de Julho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.