DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026-PE EM SRP – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 30/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria SVS/MS Nº 344/1998 e suas atualizações), destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de granja/ce, visando assegurar a continuidade do tratamento medicamentoso dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Agosto de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 10 de Agosto de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 014/2026- SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Dispensa Eletrônico nº 014/2026 - SOSP, cujo objeto é a Aquisição de equipamento eletrônico aéreo não tripulado (Drone) em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos do Processo Nº 0201152-502025.8.06.0303, Homologada Pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará, destinado ao apoio das atividades de fiscalização, monitoramento e acompanhamento de obras públicas, bem como à obtenção de imagens aéreas de alta resolução para suporte técnico e administrativo das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 04 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 041/2026-SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de empresa especializada em capacitações e treinamentos tanto para os profissionais do SUAS e Conselhos Municipais. A presente proposta visa realizar capacitação sobre a Lei Nº 13.431/2017 e Decreto Nº 9.603/2018 e demais normativas (Escuta Protegida), buscando subsidiar ao Conselho Municipal e Comitê na materialização da articulação intersetorial, assim como também tem por objetivo subsidiar a realização de uma capacitação abrangente, voltada ao fortalecimento das competências técnicas da equipe do CREAS de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270006. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 1.750,68 (mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607270003. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 71.531,10 (setenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigencia 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270002. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 2.080,14 (dois mil oitenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE.Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270007. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 0601.04.121.0010.2.006 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelemento: 3.3.90.30.22 / 3.3.90.30.19/3.3.90.30.21 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: FRANCISCO MONTE NETO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230003 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, outros materiais permanentes, e outros materiais de consumo destinados ao ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas e artísticas da Escola de Música, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Tabuleiro do Norte-Ce. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Música, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.