DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026 183

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.23.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.23.001 , cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais médico, hospitalar, odontológico e outros afins (itens remanescentes) para atender as necessidades da Atenção Primária, conforme Proposta nº 11414057000124004/2024 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 11 de agosto de 2026 (11/08/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 28 de julho de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE07/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE07/2026-SEMED, que tem como objeto Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2026. Abertura das Propostas: 14/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 14/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Contratação Direta. A Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados o Aviso de Contratação Direta N° DL2026070201- cujo Objeto: Aquisição de bicicletas e notebooks em atendimento ao projeto “Prêmio Destaque Escolar” nos Termos da Lei N° 3.920/25 e Decreto N°1.510/25 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. A presente contratação será realizada com fundamento no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data de divulgação do aviso de dispensa: 29/07/2026. Data limite para apresentação de propostas 05/08/2026 até as 09:00h. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. O texto integral do Aviso de Contratação Direta poderá ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Forma de envio das propostas: As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa da Plataforma Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. Jamille Rodrigues Araújo, Agente de Contratação. Caucaia/CE, 28 de julho de 2026.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 007-2026PE-SRP as 09h do dia 13/08/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Registro de Preço destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com conectividade estável, segura e confiável, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, assegurando disponibilidade adequada, suporte a múltiplas conexões simultâneas e continuidade dos serviços administrativos, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, visando atender às demandas operacionais das diversas Secretarias do Município, tanto nas sedes administrativas quanto nas unidades localizadas na zona urbana e rural. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2026 - SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2026-SESA, que tem como objeto: A Aquisição de um veículo tipo passeio (5 pessoas, 0 KM), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE, de acordo com as especificações constantes Edital, do termo de referencia e seus anexos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2026. Abertura das Propostas: 14/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.10.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, de porte médio através do convênio n° 106/2026 - MAPP 5807, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): CTX Car Engenharia Projetos LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66 classificados(a) no(s) Lote 01 - Veículo 16 Lugares, no Valor Global de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. Os Ordenadores de Despesas abaixo assinados fazem publicar o extrato de revogação do Pregão Eletrônico Nº. 2906.01/2026-03, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de conectividade à internet por meio de fibra ópitica para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado Revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 28 de julho de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher; Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação; Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretaria Executiva de Saúde; Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.07.002/2026-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria, gestão, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica personalizada, compreendendo sistema informatizado e/ou aplicativos digitais, destinada aos setores de bibliotecas escolares, Núcleo de Mediação Socioescolar e Superintendências Pedagógica e Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Osso, São José e Lagoinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte do Município de Tururu/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.382.356/0001-25, no Valor Global de R$ 2.011.235,19 (dois milhões, onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Tururu - CE, 14 de julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.