DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.17.512.1704.1.006 - Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento d’água; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Osso, São José e Lagoinha, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte do Município de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.382.356/0001-25. Assina Pela Contratada: Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 2.011.235,19 (dois milhões, onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Tururu - CE, 15 de julho de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato Nº 2026.06.16.001-01 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu Ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa L B Construcoes LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76, representada pelo Sr. Leandro Barbosa Silva. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.06.16.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de estrada vicinal com adição de material ligando as localidades Cafundó à Jacarandá, Zona Rural do Município de Camocim, CE. Com o Valor Global de R$ 427.353,83 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2026. Vigência: 07 (sete) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de julho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH200526-CE02-SEINFRA. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada nas localidades de Carimã e Pau D’arco na Zona Rural do Município de Hidrolandia-CE (MAPP-3420) - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: AFG Assessoria e Construcoes LTDA, CNPJ nº 17.435.556/0001-03 - Valor: R$ 841.035,63 (oitocentos e quarenta e um mil, trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 27/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 . Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P456505/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26001 - SETUR (Licitanet Nº 077/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra destinada à construção e urbanização de quatro equipamentos públicos de lazer e convivência (praça no loteamento jatobá, praça lateral do CEI Maria Helena Cela, urbanização do entorno do Cemitério Santa Marta e Praça Sumaré 2), localizada nos Bairros Jatobá, Nova Caiçara, Gerardo Cristino e Sumaré, no Município de Sobral/CE. Adjudicada e Homologada em 24/07/2026. Secretaria do Turismo e Eventos - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 28/07/2026. A Agente de Contratação - Antônia Carliane da Silva. Resultado Final de Licitação Nº CP26001- SETUR (Licitanet Nº 077/2026).; Vencedora: D B P Castro, CPNJ - 53.558.394/0001-64 - Valor Estimado: R$ 1.506.182,10 - Valor Licitado: R$ 1.129.636,57 - Valor Final: R$ 1.129.636,57.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.07.001/2026-SPM, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e contratação de atrações de renome local, para a Feira da Mulher Empreendedora de Tauá (FeMET), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública N° 003/2026-CHP. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC) para a execução das ações do Programa Municipal ‘Olhando para o Futuro’ (Lei nº 1336/2025). A parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da rede pública de Pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre secretaria de Saúde e Educação, Adjudico e Homologo em favor do Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção a Vida, Inscrito no CNPJ: 09.263.378/0001-52, vencedor pelo valor de R$ 2.094.684,00 (dois milhões, noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Aos 27 dias do mês de julho de 2026, pela Sra. Mariana Elba Costa, Secretária Municipal de Saúde (27/07/2026).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o Extrato Resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 34/2026-INEX, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de serviços de engenharia para apoio técnico, elaboração de projetos, fiscalização e emissão de pareceres, para atender diversos Secretarias do Município de Jaguaruana-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: A M da Silva Valente - ME. Data da Autorização: 17 de julho de 2026. Valor Global: R$ 791.200,00 (setecentos e noventa e um mil e duzentos reais). Jaguaruana- CE, 17 de Julho de 2026. Francisco Leandro da Silva Oliveira - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos; Francisco José de Oliveira - Secretária de Saúde; Fernanda Ellen de Araújo Guimarães - Secretária de Assistência Social; Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 29 de julho de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2407.01/26-PEPM, cujo objeto é: Aquisição e fornecimento de equipamentos novos e modernos, com tecnologia embarcada, para a prestação eficiente e sustentável dos serviços de acondicionamento e coleta seletiva múltipla de resíduos sólidos urbanos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Milhã.. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de agosto de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 29 de julho de 2026 - Maria Aparecida Alves Ventura - Secretária de Meio Ambiente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fornecimento de proteínas, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 001/2026 na Cláusula 10 - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados para o item 04, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, a Praça São Luiz, Centro, Irauçuba/CE. Data: 30 e 31 de julho de 2026. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba, 28 de julho de 2026. Alexsandra Braga de Sousa - Secretaria da Educação.