DOE 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº138 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2026

185

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE MAPP 3196. Concorrência Pública 07.005/2026, que teve como vencedor Contratado: Construtora MMC LTDA, CNPJ: 28.932.829/0001-41, com Valor Global de: R$ 500.996,20 (quinhentos mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Maria Cheilia Rodrigues oliveira Viana - Pregoeira do Município de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Processo Administrativo Nº 07.005/2026 - Contrato Nº 202607280001 - Origem: Concorrência Pública Nº 07.005/2026. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada (o): Construtora MMC LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE MAPP 3196 - Valor Total: R$ 500.996,20 (quinhentos mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.1502.1.055 - Abertura, Pavimentacao, Drenagem em Pedra Tosca de Vias e Logradouros Public, R$ 500.996,20 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 28 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 04.009/2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência pública n° 04.009/2026-CE. Objeto: Construção de galpão polo industrial de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição. Canindé/CE, 22 de julho de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.24.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através da seu Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.07.24.01-SAAE. Objeto: Serviços diversos de engenharia sob demanda para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo email: [email protected]. Iguatu/CE, 28 de julho de 2026. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.07.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de metodologia de educação que envolva a temática “educação afro-indígena”, por meio de material didático pedagógico destinado ao ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.08.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º c/c art. 165, I alínea “d” da Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO** da Pregão Eletrônico nº 1407.01/2026-PE, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO E DE INFORMÁTICA) PARA ATENIMENTO DAS NECESSIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Itatira - CE, 28 de julho de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente : Comissão de Contratação – Processo Originário : Inexigibilidade Nº 1007.01/26-INEX - Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “LIMÃO COM MEL” A SER REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida : DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , CNPJ Nº 44.644.972/0001-94 – Valor: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal : Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21. Agente de Contratação : Rafael Castelo Branco Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 – SEDUC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/ CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ n° 30.662.567/0001-94, no valor global de R$ 2.908.414,96 (dois milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e quartoze reais e noventa e seis centavos). Ibiapina/CE, 28 de julho de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026/PE – OBJETO : Aquisição de equipamentos destinados à implantação de sistema de videomonitoramento para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h01min do dia 11 de Agosto de 2026 . Tamboril-CE, 28 de Julho de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-210526-PMR – Objeto: o Registro de preços para futura e eventual Aquisições de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 13/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 006-2026PE-SRP as 08h do dia 13/08/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Locação de veículos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.07.08.001-SEINFRA do Processo de Adesão Nº 2026.06.29.001-SEINFRA da Ata de Registro de Preço Nº 115/2025 do Processo Administrativo Nº 044/2025; Contratada e Signatário: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Clemente de Faria Júnior, e Píndaro Luiz de Sousa; Valor Global: R$ 1.160.000,00; Objeto: Aquisição de máquina rodoviárias tipo Motoniveladora; Dotação Orçamentária: 01.19.01.04.122.0402.2.038; Elemento de Despesas: 44.90.52.00; Data da Assinatura: 22/07/2026; Vigência: 31/12/2026.